O PIS/PASEP e BPC são dois benefícios que são pagos no Brasil, anualmente. Mas, ambos possuem beneficiários completamente diferentes. O primeiro deles é destinado apenas para trabalhadores registrados em carteira. Isso sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
Enquanto que o segundo é destinado apenas para idosos e deficientes físicos ou mentais, que precisam do programa social. E vale a pena lembrar que nenhum dos dois são ligados diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E além disso, ambos deverão também ter o mesmo valor de pagamento para seus respectivos beneficiários, no próximo ano de 2022.
Rumores sobre valores do PIS/PASEP e BPC
Nesta semana começaram a circular alguns rumores envolvendo os valores que serão pagos no PIS/PASEP e BPC. Vale a pena destacar, antes de mais nada, que ambos os benefícios utilizam como base a remuneração básica do país. Ou seja, o valor do salário mínimo influencia e muito estes dois programas sociais. E além disso, o mesmo já está sendo definido para 2022. O Ministério da Economia já encaminhou para o Congresso Nacional uma projeta oficial com o valor que consideram ideal. Este seria na casa dos R$ 1.169,00, que significaria um aumento de R$ 69,00, com relação ao que é pago na atualidade.
Vale a pena lembrar também que este será o terceiro ano consecutivo no qual o salário mínimo ficará abaixo da inflação do país. O que resulta em um aumento menor do que de fato deveria ser. Já que a inflação atualmente está próxima da casa dos 10%. Na verdade, a expectativa é de que isso também aconteça em 2023 e 2024, totalizando cinco anos abaixo da inflação. E isso não apenas causa impacto no PIS/PASEP e BPC, mas como também em outros programas sociais. Estes que são pagos pelo INSS, por exemplo.
Quem pode receber o PIS/PASEP e BPC?
Com relação a quem pode receber o PIS/PASEP e BPC, é bastante simples. No primeiro caso, é necessário que você tenha ou esteja trabalhando sob registro em carteira. Isso por meio do regime da CLT. Então, automaticamente já é considerado para o que é popularmente conhecido por abono salarial.
Já para o segundo programa social, você precisa ter pelo menos 65 anos de idade. Ou então, ter alguma deficiência física ou mental, para que possa ser incluído. E além disso, é necessário também respeitar a renda máxima mensal estipulada. Esta hoje atualmente é de meio salário mínimo.
Mais programas sociais
Vale a pena dizer que o PIS/PASEP e BPC não são os únicos programas sociais que são pagos no Brasil. Na verdade, temos também o auxílio emergencial e o Benefício Emergencial (BEm), que voltaram a ser pagos este ano. O Bolsa Família também vale a pena ser citado, principalmente porque logo devemos ter a reforma do mesmo.
O projeto passaria a ser chamado de Auxílio Brasil, com diversas mudanças estruturais. Isso sem falar também em alguns benefícios que são voltados totalmente para empresas. Estes são os casos do PRONAMPE, que gera linhas de crédito, e também do Programa Brasil Mais, desenvolvido ainda em 2021.
