segunda-feira, novembro 29, 2021

PIS/PASEP: Fim do benefício reduziria renda do trabalhador em 8%

O PIS/PASEP, também conhecido como abono salarial, é um benefício brasileiro pago anualmente. O mesmo é direcionado para pessoas que trabalham em carteira assinada, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Após ser repassado aos beneficiários todos os anos, para esta edição de 2021, o programa social foi suspenso de modo indeterminado.

A explicação do Governo Federal é de que com a prorrogação dos pagamentos para 2022, a entidade conseguirá financiar a reforma no novo modelo do Bolsa Família, que está por vir. Mas, agora, existem rumores de que o governo deseja extinguir de vez o pagamento do mesmo. Tal movimentação teria um impacto muito negativo na renda da população.

pis/pasep

Extinção do PIS/PASEP: impactos negativos

O Governo Federal está estudando a possibilidade real de encerrar de vez o pagamento do PIS/PASEP, já para o próximo ano. E isso terá um impacto muito negativo na renda anual de todos os trabalhadores. Segundo as estimativas que forem levantas, caso a medida seja de fato concretiza, a população poderá ter sua renda reduzida em até 8%.

Lembrando que até o momento, havia sido anunciado que o governo pagaria duas parcelas do benefício em 2022. A primeira delas referente ao ano base de 2020, que foi prorrogada alguns meses atrás, e a segunda referente ao ano base de 2021. Entretanto, agora, não sabemos mais se isso de fato será mantido ou não.

Valor do PIS/PASEP

O PIS/PASEP é pago somente uma vez ao ano, para a classe trabalhadora do Brasil, conforme mencionamos anteriormente. Mas, também é preciso que os mesmos recebam apenas de um a dois salários mínimos por mês. Deste modo, estão automaticamente qualificados para receberem o programa social.

E com relação ao valor do mesmo, a quantia é proporcional ao número de meses trabalhado, registrado, no ano. O máximo permitido é R$ 1.100,00, para os 12 meses. Portanto, para saber a quantia exata de cada mês, basta pegar este valor total e dividir pelo número de meses no ano. Ou seja, daria uma quantia de R$ 91,60 por mês trabalhado.

Peso do PIS/PASEP no Bolsa Família

O Governo Federal, junto ao presidente da república, Jair Bolsonaro, já se mostraram favoráveis a efetuar uma reforma no Bolsa Família. Mas, isso só será possível caso o PIS/PASEP seja extinto, para poder bancar o aumento desejado. No caso, a quantia atual repassada aos beneficiários do programa social está na casa dos R$ 190,00.

Entretanto, caso a mudança seja aprovada, o valor médio seria de R$ 250,00. E o melhor de tudo é que ainda pode chegar até R$ 300,00, conforme deseja Bolsonaro. E além disso, outros incentivos para estudantes e jovens também serão criados.

Mais programas sociais estão sendo desenvolvidos

A extinção do PIS/PASEP poderá liberar mais caixa para que o Governo Federal siga criando novos benefícios. Para este ano, por exemplo, tivemos o retorno do auxílio emergencial, além da antecipação do 13º salário.

Isso sem falar também no retorno do PRONAMPE, que é um projeto voltado totalmente para empresas. O mesmo concede linhas de crédito para as companhias que foram afetadas diretamente por conta da pandemia do Covid-19.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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