quarta-feira, agosto 4, 2021

PIS/PASEP: Presidente Jair Bolsonaro avalia acabar com benefício

O PIS/PASEP é um dos principais benefícios do Brasil, voltado totalmente para a classe trabalhadora do país. O mesmo é destinado para todos aqueles registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Por conta da pandemia do Covid-19, o pagamento do programa social foi suspenso para o ano de 2021, sendo prorrogado para o começo de 2022.

Entretanto, nesta semana, o presidente da república, Jair Bolsonaro, admitiu a possibilidade de que o projeto seja cancelado, em um futuro próximo. Mas, claro, tudo com um propósito por trás: o de aumentar outro benefício para a população.

pis/pasep

Por quê PIS/PASEP pode ser cancelado?

Depois de ter sido suspenso para este ano de 2021, agora, o PIS/PASEP corre riscos de ser encerrado, para o futuro. Isso foi admitido pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Tudo para que o Governo Federal possa utilizar a franquia deste programa social para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família. Atualmente, o abono salarial paga até um salário mínimo para todos os beneficiários. Hoje em dia, a remuneração básica está na casa dos R$ 1.100,00, pago para 25 milhões de trabalhadores inscritos no projeto. O Bolsa Família está com pagamentos na casa dos R$ 190,00, e a proposta do governo é de que o novo valor passe a ser de pelo menos R$ 250,00, podendo atingir R$ 300,00.

Por conta da pandemia do Covid-19, que está atingindo financeiramente o país desde o ano passado, o dinheiro disponível nos cofres públicos tem diminuído significativamente. E manter o programa do PIS/PASEP, para ainda efetuar reformas ou até mesmo criar novos projetos, é algo que é considerado inviável. Lembrando que até mesmo o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado, para aliviar o calendário para o segundo semestre. A princípio, ainda não há nenhum projeto na fila de pagamentos para este segundo período do ano, com exceção do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Gastos com o PIS/PASEP

Por conta do PIS/PASEP, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia estão realizando projeções de quanto sobraria nos cofres públicos, e quais seriam os gastos. Caso a extinção do abono salarial seja de fato concretizada pelo presidente da república, então, mais de R$ 20 bilhões seriam garantidos no orçamento para o restante de 2021.

E atualmente, o Bolsa Família está estimado em R$ 35 bilhões. Com isso, o governo teria um total de R$ 55 bilhões para que consigam criar ou até mesmo fazer a reforma de um novo programa social, com um valor médio de pagamento mais alto, sem ter que se preocupar com regras fiscais.

Outros programas sociais

Conforme mencionamos anteriormente, o PIS/PASEP pode ser extinto para que outros programas sociais sejam criados. Neste ano, o auxílio emergencial retornou após diversos meses em disputa, sem falar também na antecipação do 13º salário.

Além disso, o Bolsa Família tem a proposta de ser reformado. O PRONAMPE, um projeto voltado totalmente para empresas e linha de créditos, também foi aprovado para 2021. A expectativa é de que o Governo Federal crie em breve novos benefícios.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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