sexta-feira, junho 18, 2021

Programa Gigantes do Asfalto: Saiba o que são as novas medidas

Nesta última terça-feira (18 de maio), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi a favor da criação de mais um projeto. No caso, este se trata do Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas, popularmente conhecido como Gigantes do Asfalto. Tal programa visa estabelecer melhorias à qualidade de vida, e também, a segurança dos caminhoneiros.

Por meio deste, esperam promover melhores condições de trabalho, além de também um maior equilíbrio da remuneração dos motoristas. Isso sem falar em reduzir a burocracia, otimizar e informatizar processos. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito do assunto.

gigantes do asfalto

Mais objetivos em cima do Gigantes do Asfalto

Além dos objetivos que listamos no parágrafo acima, o Gigantes do Asfalto também vem para agregar no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Isso porque, tem como promessa incentivar capacitações e profissionalizações dos funcionários de tais empresas.

Sem falar em melhorar a retomada do crescimento da economia, diminuir os acidentes, promovendo assim uma maior saúde do trabalhador rodoviário, ampliar a qualidade da frota, e também, reduzir a idade média dos veículos de carga. A Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (CONATT) e a Política Nacional de Transportes serão duas das entidades responsáveis por coordenar e avaliar as medidas do setor.

Duas MPs complementam o Gigantes do Asfalto

A implementação do Gigantes do Asfalto vem também com duas medidas provisórias (MP) que também foram assinadas pelo Governo Federal. A primeira delas foi para instituir o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O mesmo visa facilitar o exercício da atividade profissional do caminhoneiro. Até porque, com o DT-e, será permitido aos motoristas que tenham a unificação imediata de diversos documentos que são exigidos do transportador. Além disso, também diminuirá o tempo de fiscalização do mesmo. Nos dias de hoje, a fiscalização pode demorar até seis horas, parado. Entretanto, com este documento, a verificação eletrônica pode ser feita na hora da solicitação.

Já a segunda MP que veio junto com o Gigantes do Asfalto corresponde a uma promoção de alterações na legislação de trânsito brasileira. Tudo para flexibilizar uma maior medição de peso dos veículos de transporte de carga. E também, claro, de passageiros por eixo. Com isso, tendo uma melhor manutenção da fiscalização do peso total, dá para limitar algumas hipóteses de recolhimento de veículo a depósito. Tal medida veio por conta de diversas discussões elaboradas pelo ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Lembrando que ambas MPs já estão ativas, junto com o novo programa.

Novos projetos em andamento

Além do Gigantes do Asfalto, existem outros programas que estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal. Como por exemplo, uma reforma no atual modelo do Bolsa Família, que visa ampliar os pagamentos que são feitos. Além disso, um novo auxílio emergencial, após a conclusão de pagamento do atual, que está previsto para julho, também está sendo estudado.

Vale a pena sempre acompanhar os comunicados oficiais do governo, além do que é divulgado diariamente no diário oficial da união (DOU). Além disso, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania sempre estão falando a respeito de novos projetos que podem ser criados.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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