terça-feira, fevereiro 20, 2024

Programa Internet Brasil: Governo lança programa de acesso à internet

A internet no Brasil segue sendo um dos serviços mais precários para a população, nos últimos anos. Isso porque, a população continua sofrendo com serviços de baixa qualidade, e mais do que isso, extremamente custosos. Disso, curiosamente, o Governo Federal está estudando uma alternativa para melhorar a vida de tais consumidores, em todo o território nacional. Isso por meio da criação do Programa Internet Brasil.

O mesmo tem como principal objetivo liberar acesso grátis de internet em todo o país. O que com certeza ajudaria a população, principalmente em suas tarefas de dia a dia, nas ruas, por exemplo.

programa internet brasil
Programa Internet Brasil: Governo lança programa de acesso à internet

Governo cria Programa Internet Brasil

Ainda nessa semana, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou um novo projeto de lei. Esse que tem como objetivo a instituição do Programa Internet Brasil, que por sua vez, tem como principal objetivo conceder acesso gratuito à internet de banda larga móvel em todo o país.

Originalmente, tal medida será destinada somente para alunos de escolas públicas, que cumpram uma série de pré-requisitos estipulados pelo Governo Federal. Mas, com um evento sucesso do projeto, a probabilidade de que o mesmo seja estabelecido para locais públicos, e até mesmo empresas comuns, também aconteça.

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O que o Programa Internet Brasil vai oferecer?

Vale a pena lembrar também que o Programa Internet Brasil oferecerá outros serviços para os beneficiários. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, viabilizar o acesso de recursos educacionais digitais parra alunos da rede pública de ensino. Seja ela estadual ou municipal
  2. Posteriormente, ampliar também a participação de alunos em atividades pedagógicas, que não sejam presenciais
  3. Disso, a contribuição para a ampliação do acesso à internet, e principalmente a inclusão digital de famílias dos alunos
  4. Então, apoiar as políticas públicas que precisem de um acesso à internet para sua implementação. E isso inclui ações de governo digital

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Como o Programa Internet Brasil será administrado?

Com relação a como o Programa Internet Brasil deverá ser administrado e pago, é muito simples. Apesar do desenvolvimento estar sendo feito pelo Ministério da Educação, é na verdade o Ministério das Comunicações quem administrará o projeto. E disso, os fundos virão de:

  1. Primeiramente, dotações orçamentárias da União
  2. Posteriormente, também de contrapartidas financeiras, fiscais ou até mesmo de serviços. Desde que venham de origem pública ou privada
  3. Então, doações públicas ou privadas. E por fim, mais recursos que sejam destinados à implementação do programa social. Desde que sejam oriundos de fontes nacionais e internacionais

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Como se inscrever

Caso você tenha interesse em se cadastrar no Programa Internet Brasil, é necessário aguardar mais um pouco. Até porque, apesar de já ter sido aprovado, o projeto ainda precisa de alguns esclarecimentos. E um deles é justamente sobre o modo como podemos nos registrar no benefício.

Acreditamos que um cadastro na plataforma do CadÚnico seja necessário. E disso, mais uma plataforma digital, como um site ou aplicativo, pode acabar sendo desenvolvido pelo Governo Federal. Isso para que os interessados possam ir atrás. Até mesmo as escolas que forem envolvidas no programa social poderão facilitar o acesso ao projeto, com cadastros presenciais.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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