O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE 2021) pode voltar à ativa muito em breve. Isso porque, o Congresso Nacional está estudando a aprovação de um novo projeto de lei (PL). Tal PL deve autorizar o retorno dos empréstimos destinados para estas companhias, e até pessoas jurídicas.
Lembrando que o programa se encerrou ainda em 2020, por conta da situação econômica ruim que o país se encontra. Pensando nisso, separamos neste artigo algumas informações importantes sobre este assunto. Desde como o programa funciona, a como deve funcionar, caso tenha seu retorno aprovado.
Por que o PRONAMPE 2021 foi criado
Basicamente, o PRONAMPE 2021 foi criado para auxiliar os pequenos negócios, principalmente na crise econômica que foi gerada pela pandemia do Covid-19. Por meio deste, bancos e outras instituições financeiras podem efetuar empréstimos para os empresários. E disso, recebem garantias de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Portanto, o programa era considerado apenas provisório, mas, com os ajustes na PL nº 5.575, a proposta é de que o mesmo se torne permanente. A ideia, apresentada pelo senador Jorginho Mello, é transformar o projeto em uma política oficial de crédito, para todas as microempresas em necessidade de auxílio financeiro.
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Prazo de carência do PRONAMPE 2021 é aumentado
No último ano, o prazo de carência estipulado pelos bancos era de oito meses, para os empréstimos oferecidos, no máximo. Entretanto, nesta última terça-feira (9 de março), o Governo Federal decidiu que todas as instituições bancárias poderão aumentar este período, para o PRONAMPE 2021.
Agora, o prazo de carência poderá ser de até 11 meses. Isso claro, dependendo muito da quantia que for solicitada no empréstimo, do perfil financeiro da empresa, e principalmente se a mesma aceitará a condição que foi oferecida pelo banco. Lembrando que o programa ainda está sendo analisado no Congresso.
De onde sairá toda a verba?
O retorno do PRONAMPE 2021 ainda está engatinhando no Congresso. Até porque, valores a serem oferecidos em empréstimos para as empresas ainda não foram decididos. Até porque, é necessário saber quais serão os fundos utilizados para tal. Considerando que o Brasil já está em uma situação financeira complicada, justamente por conta da pandemia do Covid-19. Até porque, em 2020, com a criação do auxílio emergencial, e de outros programas sociais, o Governo Federal sofreu rombos enormes nos cofres públicos. E agora, para este ano, a projeção pode ser ainda pior.
Até porque, a pandemia segue se agravando, e cada vez mais empresas estão fechando, declarando falência e até mesmo demitindo funcionários. Com isso, o PRONAMPE 2021 pode ser uma boa alternativa para salvar estas companhias. Já sabemos que o projeto não sairá dos R$ 44 bilhões que foram destinados para a reforma do Bolsa Família 2021, e também, para o novo auxílio emergencial, que deverá ser aprovado agora neste mês de março.
Então, resta saber do Ministério da Economia qual será a quantia reservada para este programa. E, principalmente, qual será o valor máximo de empréstimo permitido, além de claro, como as empresas poderão estar solicitando o mesmo. É provável que receberemos mais informações a respeito nas próximas semanas.
