O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um dos principais projetos voltados para empresas. Isso porque, o mesmo garante pequenos créditos, que funcionam como empréstimos, para estas. E disso, poderão fazer o que quiserem da quantia.
Entretanto, tal programa foi criado ainda em 2020, por conta da pandemia do Covid-19, e tem um tempo limite para ser executado. Mas, recentemente, existe um grande debate se devem ou não tornar o PRONAMPE permanente. Isso claro, considerando o enorme sucesso que se tornou nos últimos meses. E neste artigo, estaremos discutindo um pouco mais sobre este assunto.
PRONAMPE permanente já é uma realidade
Para começar o assunto, vamos aos fatos mais recentes. Nesta terça-feira (4 de maio), foi aprovado na Câmara dos Deputados um requerimento de regime de urgência. Este para que tornasse o PRONAMPE permanente. Até porque, fazer isso seria de extrema importância não apenas para ajudar as empresas que estão em situações ruins por conta da pandemia do Covid-19, mas como também para ajudar a resolver todo um problema histórico de acesso a crédito.
Segundo Carlos Melles, presidente do SEBRAE, companhias sempre encontraram dificuldades em conseguirem empréstimos das principais instituições bancárias do país. E isso acabaria com esta mudança.
Números de beneficiados com o PRONAMPE permanente
Desde sua criação em maio de 2020, por conta da pandemia do Covid-19, o programa tem sido um verdadeiro salvador de vida. Pelo menos para os donos das empresas. Que graças ao crédito aprovado, conseguiram manter suas companhias ainda em funcionamento. No último ano, aproximadamente 517 mil empreendedores solicitaram a participação no programa.
E destes, tiveram financiamentos concedidos em um valor total a R$ 37,5 bilhões. A projeção do PRONAMPE permanente vai além destes números, não tendo na verdade uma margem sólida. A expectativa é de que o número de participantes cresça exponencialmente, com o tempo.
Carência também será modificada no PRONAMPE permanente
Outro ponto bastante curioso de ter o PRONAMPE permanente, é que o prazo da carência dos créditos concedido também aumentaria significativamente. Isso está previsto no Projeto de Lei que foi apresentado na Câmara dos Deputados.
A PL diz que o prazo destas respectivas carências deverá ser prorrogado por mais seis meses. Isso claro, a partir do dia em que a empresa em questão tomou o dinheiro da entidade oficial do programa. Apesar de ter sido aprovado, ainda não sabemos quando as mudanças se tornarão de fatos efetivas.
Por que o programa é tão bom?
Muitos se perguntam o porquê o programa é tão bom e o porquê deveríamos ter o PRONAMPE permanente. Na verdade, o pensamento é bastante simples. O projeto ajuda as empresas de pequenos negócios de todo o país a terem acesso à linhas de créditos, ampliando a concessão em empréstimos.
Sem falar que também reduz a burocracia e influencia na taxa de juros, que mesmo em um período de crise, ainda pode bater os 30%. Além disso, todos os participantes irão operar com recursos próprios, com a garantia que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) garantirá até 100% do valor de cada operação.
