quinta-feira, setembro 16, 2021

Redução do 13º e FGTS: Efeito da suspensão de contrato de trabalho

O 13º e FGTS são dois dos principais benefícios brasileiros, pago a população. O mesmo é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora do país. Desde que, claro, estes tenham sido registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, o Governo Federal demonstrou interesse em abaixar o valor de ambos programas sociais.

E, além disso, também aumentar o tempo para a aposentadoria. Na verdade, até mesmo uma Medida Provisória (MP), a de número 936, foi aprovada no Congresso Nacional, ainda em junho. Por meio da lei 14.020/2020, ela foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. E a população agora tem muito a perder com esta decisão.

Bolsonaro fala sobre decisão de 13º e FGTS

Apesar de o 13º e FGTS estarem sendo modificados, o presidente da república ainda falou que isso é algo positivo para a população. Segundo Jair Bolsonaro, a MP foi criada como uma medida preventiva. Esta para preservar os empregos durante a pandemia do Covid-19. A mesma autoriza a suspensão de contratos de trabalho por 60 dias. E disso, uma redução de jornada e salários em 25%, 50% e 70%. Isso claro, por três meses. Mas, os que sofrerem com estas mudanças também terão direito ao Benefício Emergencial (BEm). Isso para que o Governo Federal. Vale a pena lembrar que estes prazos podem ser estendidos, caso necessário.

13º e FGTS
Redução do 13º e FGTS: Efeito da suspensão de contrato de trabalho

E apoiando esta ideia, já temos uma boa noção a respeito deste assunto. Até porque, por meio do decreto presidencial, o corte de jornada e salários devem ser estendidos por mais um mês. E a suspensão do contrato por mais dois meses. Até determinado momento, temos cerca de 12 milhões de trabalhadores que já tiveram a redução de jornada. Ou, que tiveram seus contratos de trabalho reduzidos. Tudo, claro, de acordo com informações do Ministério da Economia. Vale a pena dizer que graças a esta decisão, o Governo Federal espera que o número dobre, chegando a 24 milhões. Tudo tendo impacto direto no 13º e FGTS.

Redução no 13º e FGTS

O texto da lei é um pouco omisso, mas, já sabemos que haverá reduções nos valores do 13º e FGTS. E principalmente nas férias do trabalhador. Ao todo, devemos ver um decréscimo de 15 a 20% no valor a ser pago para os beneficiários. Dependendo, claro, da faixa salarial de cada um.

Prejudicando até mesmo o bônus que geralmente é pago no fim do ano, para os trabalhadores. Em vez de contar 12 avos no cálculo, o funcionário que teve suspensão de contrato por dois meses, por exemplo, receberá apenas 10 avos. O que com certeza diminuirá a sua renda.

Outros programas que foram modificados

Vale a pena dizer que existem outros programas que estão sendo modificados pelo Governo Federal, além do 13º e FGTS. Mas, nem todos para mudanças negativas. Como por exemplo o auxílio Brasil, que está chegando para substituir o Bolsa Família, em novembro.

Além disso, o auxílio emergencial, que já está sendo pago e foi prorrogado até outubro. Isso sem falar em projetos voltados para as empresas, como o PRONAMPE e o Programa Brasil Mais.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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