sábado, julho 24, 2021

Reforma da Previdência RJ: Estado prepara mudanças no regime

A reforma da previdência RJ está cada vez mais próxima de ser oficializada. Isso porque, a Rioprevidência, entidade oficial do governo do Estado do Rio de Janeiro que gere todas as aposentadorias e pensões de servidores, apresentará o projeto à a Assembleia Legislativa (ALERJ) nesta semana. O mesmo terá como principal objetivo estabelecer um regime de recuperação fiscal, dando aos estados meios de equilibrar os gatos e contas públicas.

Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto, e claro, principalmente sobre as mudanças que devem acontecer. Até porque, os servidores públicos estão bastante descontentes com as possíveis mudanças.reforma da previdência RJ

O que mudaria com a reforma da previdência RJ

Caso a reforma da previdência RJ seja aprovada, acontecerão algumas mudanças bem impactantes. Uma delas, por exemplo, envolverá a alíquota de contribuição. Hoje a mesma é de 10,5% para militares, e 14% para pessoas civis. Ainda não sabemos quais são os novos valores a serem inseridos aqui, porém, com certeza seriam aumentados. Além disso, também devem reduzir os benefícios pagos para os funcionários e servidores públicos. Exatamente por isso que muitos já se manifestaram, até mesmo em redes sociais, se posicionando contra esta reforma. Lembrando que a mesma ainda precisa ser aprovada.

Há também a possibilidade de que a reforma da previdência RJ conte com uma mudança na idade mínima para a aposentadoria. Disso, a mesma seria elevada. E assim, o impacto seria muito mais pesado para os professores, e também, para os policiais. O que poderia causar um colapso no relacionamento dos funcionários com o governo, tornando toda a rede ainda mais precária. Só saberemos os valores e termos exatos quando a proposta for de fato apresentada na Assembleia Legislativa. Até então, no momento, todos os termos são apenas rumores do que deve ou não acontecer.

Veja também: IRPF 2021: Como saber se você deve fazer a declaração

Nova contribuição da reforma da previdência RJ

Na nova forma da previdência RJ, outro ponto que pode entrar em discussão na proposta elaborado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro é uma criação de uma nova contribuição. Esta seria destinada apenas para aposentados e pensionistas que possuem um salário abaixo do teto do INSS.

Nos dias atuais, existem servidores públicos que recebem valores acima dos R$ 6.433,57, e que são taxados em 14%. Disso, os que ganham menos do que isso, também sofreriam descontos por causa desta contribuição em discussão. O ponto positivo é que se tornariam elegíveis a benefícios do INSS, pelas contribuições.

Confira também: Imposto de Renda 2021: como declarar benefícios do INSS

Tempo de benefícios

O tempo de benefícios também mudará na reforma da previdência. Para tal, a proposta é que um benefício seja pago por três anos para quem tem menos de 22 anos. Já para quem tem entre 22 e 27, o período seria de seis anos. Para os de 28 a 30 anos, o benefício seria de 10 anos de duração.

Para quem tem 31 a 41 anos de idade, teria a duração de 15 anos. A duração de 20 anos fica destinada para quem tem entre 42 e 44 anos. E por fim, o benefício vitalício será pago apenas para o dependente que possua mais de 45 anos de idade.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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