quarta-feira, agosto 4, 2021

Reforma do Imposto de Renda: Governo estuda retirar projeto, por rejeição

Nas últimas semanas, o ministro da economia, Paulo Guedes, apresentou uma proposta de reforma do imposto de renda, para o Congresso. Na mesma, a principal mudança que seria feita era a de aumentar o limite mínimo para a declaração. O que faria com que as bases menores da sociedade tivessem uma margem salarial maior do que a atual, sem precisar efetuar o prestar de contas à Receita Federal.

Algo que não foi muito bem aceito por diversos partidos, além de até mesmo algumas entidades que gerem o interesse das profissões. E, por isso, o ministro pode voltar atrás em sua decisão, e retirar o Projeto de Lei.

reforma do imposto de renda

Polêmica em Reforma do Imposto de Renda

Ainda na última semana, mais de 120 associações empresariais já haviam se manifestado contra ao Projeto de Lei da reforma do imposto de renda. Até porque, a reforma do imposto de renda modificaria a tributação para empresas, profissionais autônomos, pessoas físicas e investimentos. Na verdade, tais empresas até solicitaram que o Congresso analisasse primeiro a reforma administrativa que foi proposta.

Até porque, esta visa reformular o RH do Estado. Mudando as regras para contratar, promover e até mesmo demitir servidores públicos. Até mesmo diversos partidos, como o PSL, MDB, DEM e muitos outros se manifestaram dizendo que o Governo Federal só quer encher os cofres públicos.

Reforma do Imposto de Renda: mudanças nas alíquotas

O que tem causado muita revolta e discordância na mudança do imposto de renda 2022 é a mudança das alíquotas, que devem favorecer demais classes mais baixas. Confira os dados:

Tabela atual

  1. Primeiramente, para os que recebem até 1.903,98 de salário, estão isentos. Enquanto quem recebe de R$1.903,99 até R$ 2.826,65 terá uma alíquota de 7,5% no imposto
  2. Posteriormente, quem recebe salários de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 ficarão com uma alíquota de 15%. Já para os valores de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, a alíquota será de 22,5%
  3. E para quem recebe mais de R$ 4.664,68 terá uma alíquota de 27,5%

Tabela após a reforma do imposto de renda 2022

  1. Primeiramente, a isenção total será liberada somente para aqueles que recebem até R$ 2.500,00. Já a alíquota de 7,5% será cobrada somente dos que recebem de R$ 2.500,01 até R$ 3.200,00
  2. Posteriormente, para quem recebe de R$ 3.200,01 até R$ 4.250,00, será taxado em 15%. Já a alíquota de 22,5% será destinada somente para quem recebe salários de R$ 4.250,01 até R$ 5.300,00
  3. E por fim, as quantias acima de R$ 5.300,01 serão taxadas em 27,5%

Quando o projeto de lei será julgado?

Na verdade, o Projeto de Lei apresentado por Paulo Guedes ainda não possui uma data específica para acontecer. E, ainda mais agora, que a reforma do imposto de renda ganhou uma imensa popularidade, o mesmo deverá modificar diversos termos e números.

Isso para que possa se tornar algo mais ameno para os lados que estão incomodados com as mudanças. A expectativa é de que nos próximos meses tenhamos uma proposta mais atualizada. E também, que uma decisão seja tomada já neste ano, para que tenhamos um novo modelo de imposto de renda 2022 já para o próximo ano.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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