terça-feira, abril 6, 2021

Regra do Descarte: Como funciona a regra da aposentadoria

Com a reforma da previdência social, diversas pessoas acabaram se sentindo prejudicadas. Entretanto, aposentados e pensionistas do INSS que contribuíram para a entidade por muito tempo, têm na verdade uma brecha muito boa. Esta pode ajudar e muito quem possui a renda vitalícia, podendo excluir contribuições que importem na redução do valor do benefício.

Tal movimentação é conhecida como a regra do descarte. E neste artigo, iremos discutir um pouco mais a respeito deste tópico. Desde a explicar como funciona, a como os aposentados podem utilizá-la a seu favor para conseguir receber um dinheiro extra do Governo Federal.

Flexibilidade da regra do descarte está na Emenda Constitucional

Seguindo a Emenda Constitucional 103/2019, existe um artigo, o 26, parágrafo 6, que permite uma flexibilidade para o segurado. Esta afirma que ele pode escolher o que entra e também o que sai em seu cálculo de aposentadoria. Dito isso, será necessário que o beneficiado faça algumas reiteradas simulações de cálculo, para encontrar o melhor resultado.

Na verdade, aconselhamos que se consulte com um contador, para que ele possa fazer uma revisão de seu benefício, após a reforma da previdência social. Até porque, muitos valores foram modificados e sequer tiveram atualização por parte do INSS. Então, tenha certeza de que está com todos os seus dados em dia, para não sofrer com isso.

Quem pode utilizar da regra do descarte

Lembramos a todos, entretanto, que nem todos os beneficiários do INSS podem se aproveitar da regra do descarte. Na verdade, a mesma é destinada apenas para um pequeno grupo. Este que teve sua concessão de aposentadoria lançada após a Nova Previdência ter sido iniciada.

Ou seja, somente quem conseguiu ter seu benefício de aposentadoria ou pensão liberada pelo governo após 13 de novembro de 2019, pode calcular este reajuste. Os demais, que ainda seguem pelo modelo antigo ou que tiveram o benefício concedido anteriormente a este prazo, não podem utilizar da mesma.

Como funciona a aposentadoria

Basicamente, a aposentadoria ou pensão é um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O mesmo é uma entidade do Governo Federal, que é responsável por distribuir alguns dos programas sociais de sua criação, para a população. A aposentadoria é para o homem ou a mulher que contribuiu para a previdência social pelo número de anos estabelecidos pelo INSS.

E disso, após o seu último dia de trabalho, já poderá dar entrada em seu benefício meio ao órgão responsável. E por estar solicitando o mesmo após a reforma da previdência, de 2019, poderá utilizar da regra do descarte.

Por que a regra do descarte foi criada

Basicamente, a regra do descarte foi criada por um motivo. Para fazer com que os beneficiários de aposentadoria e de pensão tenham uma quantia a mais ser paga pelo INSS, meio a reforma da previdência social, efetuada ainda em 2019.

Disso, poderão escolher o que querem debitar de seus descontos. Em tese, é uma garantia de que receberão a mais do que deveriam, sem ter um corte grande, que é o que acontece com quem recebe o benefício já antes da reforma ser concretizada.

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