quarta-feira, agosto 4, 2021

Revisão do FGTS: Como consultar se vale a pena

A revisão do FGTS provém do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é um dos benefícios mais antigos do país. Ele é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora brasileira. Desde que, claro, a mesma seja registrada em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).

Desde 1999, a Caixa Econômica Federal utiliza a Taxa Referencial (TR) para efetuar correções no fundo, que atualmente está e zero. Sem falar que, além da TR, o programa tem um reajuste de apenas 3% ao ano. E com isso, a ação direta de inconstitucionalidade argumento que tal RL não deve ser utilizada para atualização monetária, por não acompanhar a inflação. E por isso que tal revisão está sendo feita.

revisão do fgts

Informações institucionais sobre a revisão do FGTS

Por conta de tal ação, deveremos ter a revisão do FGTS 2021 acontecendo de maneira imediata. E com isso, o Governo Federal deverá deixar de utilizar a TR, e passar a contar com outro índice. Como por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que segue a inflação do país durante todos os anos, garantindo que os trabalhadores não percam poder de compra no mercado.

Na verdade, segundo a ação, até mesmo a partir de 2012 a correção das contas vinculadas ao fundo está abaixo da inflação acumulada. O que significa que a revisão, a partir deste período, deverá aumentar ainda mais o valor que deveria ser pago aos beneficiários, no caso.

Quem pode solicitar a revisão do FGTS?

Podem solicitar a revisão do FGTS todos aqueles que, primeiramente, foram registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Isso sem falar que não é permitido que tenha sido demitido por justa causa.

Além disso, o ex-funcionário em questão precisa ter um saldo no fundo, ou que ao menos tenha sacado um valor parcial, ou até mesmo integral, de todas as quantias que estavam disponíveis. Sem falar que, claro, desde que tenham sido registrados entre 1999 a 2013. Pois, depois deste período, não serão aceitas solicitações de tais revisões.

Quando a revisão do FGTS vale ou não a pena

Se tem interesse em solicitar a revisão do FGTS, saiba que existem suas vantagens e desvantagens a respeito disso. A mesma se torna vantajosa ao trabalhador porque receberá o mesmo salário que teve durante ao longo dos anos. Isso claro, pelo tempo no qual recebeu os mesmos, além de também o período no qual sua empresa realizou todos os depósitos ao Governo Federal. Ou seja, quanto maior o período de estabilidade do funcionário em seu emprego, mais valiosa se torna a revisão do benefício.

Entretanto, caso tenha troca de emprego diversas vezes, com o decorrer do ano, ou até mesmo ficou um longo período sem trabalhar com carteira assinada, então, talvez a revisão do FGTS não valha a pena. Até porque, o funcionário provavelmente recebeu salários mais baixos, e em quantias melhores, e com isso, entrar com uma ação com advogados pode se tornar algo muito mais custoso para você, do que propriamente o quanto teria a receber no valor corrigido.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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