Salário maternidade: mães desempregadas têm direito ao benefício?

O salário maternidade é um dos principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é exclusivo para as mulheres, que sejam contribuintes da entidade. No caso, recebem uma quantia já determinada, também por um tempo já pré-estabelecido. Muitas pessoas acabam confundindo este programa social com a licença-maternidade.

Portanto, neste assunto, estaremos falando um pouco mais a respeito de ambos. E principalmente, quem pode receber qual, e se as pessoas que estão desempregadas também podem participar. Além de claro, quantias a serem pagas, datas, e como tudo está amparado dentro da lei.

Diferenças entre o salário maternidade e a licença maternidade

Quando estão se consultando sobre o assunto, muitas mulheres acabam confundindo o salário maternidade com a licença maternidade. Até porque, de fato, são temas parecidos. A licença é destinada no intervalo em que a mãe está prestes a ter o filho, que já teve o mesmo, ou que até tenha adotado um.

Disso, ela seguirá afastada de suas atividades trabalhistas. Já o salário é dado apenas para quem está segurada pelo INSS. E que claro, precisem se afastar pelo nascimento de um filho, aborto não criminoso, fetos natimortos ou pela guarda para fins adoção de uma criança.

Qual o valor e prazo do salário maternidade

Se tem interesse em saber qual o valor pago no salário maternidade, saiba que não há um valor fixo. Na verdade, a quantia é proporcional a renda da mulher que vai receber o benefício. Portanto, quanto maior seu salário, obviamente receberá mais. Recomendamos neste caso que se consulte com o Instituto Nacional do Seguro Social para saber os valores precisos.

Em relação ao período que o benefício deve ser repassado, este está previsto para apenas 120 dias, ou seja, quatro meses. Este prazo ainda pode ser estendido por mais duas semanas, caso houver a necessidade de repouso. Isso claro, por meio de uma avaliação médica.

Desempregadas podem receber o salário maternidade?

Se você está interessada em solicitar o salário maternidade, isso implica que, em casos normais, você está empregada, com carteira assinada, sob o regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). E que além disso, também é uma contribuinte da previdência privada, do INSS.

Entretanto, ainda existe um caso no qual a mulher pode receber este benefício sem ao mesmo estar trabalhando. E esta manobra está prevista por lei, com o artigo 15 da Lei 8.213/91. Nesta, está previsto o período de graça, e assim, automaticamente a mãe estará amparada pela previdência, se tornando elegível.

Como solicitar o salário maternidade

Caso queira solicitar o salário maternidade, saiba que o procedimento é bastante simples. Se está trabalhando com carteira assinada, então, deve requerer o benefício diretamente para seu empregador. Aconselhamos que neste caso procure o departamento de RH de sua empresa, pois são eles que cuidam de todas as questões pessoais da empresa.

Já para quem está desempregada, o caminho é outro. Agora, deverá entrar em contato diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social. Seja por meio do site oficial do Meu INSS, ou na central de atendimento deles, no telefone 135.