quinta-feira, setembro 16, 2021

Salário Mínimo 2022: Governo lança proposta de novo piso

O salário mínimo 2022 segue sendo um dos assuntos mais discutidos do ano. Até porque, é ele quem vai ditar qual será a remuneração base do país, pelos próximos 12 meses. Isso sem falar também em programas sociais que utilizam estes valores como piso, para seus beneficiários.

Este é o caso do Benefício de Prestação Continuada, e principalmente os que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A grande discussão, além do valor, obviamente, é o porquê o salário mínimo não segue os índices da inflação. Sendo que provavelmente este será o terceiro ano consecutivo no qual isso acontece.

Proposta do Salário Mínimo 2022 já foi enviada

Nesta última terça-feira (31 de agosto), o Ministério da Economia enviou uma proposta do Orçamento do próximo ano para o Congresso Nacional. E nesta, consta o valor do novo salário mínimo de R$ 1.169,00, que caso aprovado, indicará um valor de R$ 69,00 maior ao valor atual.

Salário Mínimo 2022
Salário Mínimo 2022: Governo lança proposta de novo piso

E novamente, este é corrigido apenas pela inflação do período, ficando abaixo da geral e do índice que é calculado anualmente. Agora o Congresso tem até o final do ano para aprovar ou não os valores que foram apresentados formalmente pelo ministro da economia, Paulo Guedes.

Salário Mínimo 2022 ficará abaixo da inflação

Este será o terceiro ano consecutivo no qual o salário mínimo 2022 fica abaixo da inflação, no Brasil. Na verdade, a projeção é de que até mesmo para os salários mínimos de 2023 e 2024 isso também aconteça, totalizando cinco anos. Com o aumento que foi proposto no Congresso, tal número de é representado por uma porcentagem de apenas 6,2%. Sendo que a inflação em todo o país muito provavelmente ultrapassará a casa dos 10% em 2021. Lembrando que a previsão é feita pelo Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com a Constituição brasileira, é determinado que a remuneração base do país precisa ser corrigida seguindo a variação do INPC do ano anterior. Algo que claramente não acontecerá neste ano, com o salário mínimo 2022. Só para citar como exemplo, em 2020, o aumento feito pelo Governo Federal foi o de 5,26%, entretanto, a inflação fechou na casa dos 5,45%. E neste ano, a diferença deverá ser ainda maior. Isso pela utilização indevida dos cofres públicos, principalmente para a criação de diversos programas sociais. Tudo neste período da pandemia do Covid-19, que fez com que muitas pessoas em todo o Brasil fossem afetadas financeiramente.

MP pode corrigir valor da remuneração

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, falou mais a respeito de uma compensação no salário mínimo 2022. Isso para corrigir a remuneração, que ficará abaixo da inflação. Segundo o mesmo, tal procedimento deverá ser feito no fim deste ano, por meio de uma medida provisória (MP).

A expectativa dele é e que o salário fique poucos reais abaixo do valor que seria considerado o ideal, por meio dos índices inflacionários. E isso tornaria possível efetuar as correções. Mas, caso seja uma diferença muito grande, então, a medida talvez não surja tanto efeito.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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