quinta-feira, outubro 28, 2021

São Paulo e Rio de Janeiro: feriados antecipados por conta da pandemia

A pandemia do Covid-19 segue alarmante no Brasil, impactando negativamente diversas família brasileiras. Alguns estados, inclusive, já aderiram a fase roxa novamente, fazendo com que apenas serviços essenciais possam abrir. E além disso, há também um horário de toque de recolher, para que as pessoas não circulem muito nas ruas.

Com isso, alguns feriados do ano de 2021 serão impactados, a exemplo do que já aconteceu com o Carnaval. Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre os projetos de São Paulo e do Rio de Janeiro, em anteciparem alguns feriados. E principalmente, explicando o porquê desta medida.

feriados

Por que devem ser antecipados?

As propostas de antecipar feriados para este ano de 2021, por parte do Governo do Estado de São Paulo, e também do Rio de Janeiro, tem apenas um propósito. Este é o de combater a pandemia do Covid-19, mantendo as pessoas em segurança em suas casas. Com isso, diminuiria drasticamente a circulação da população nas ruas, principalmente das metrópoles, para os dias previstos.

Isso na expectativa de que abaixe a circulação do vírus, e, consequentemente, a propagação do mesmo. Assim, caso tenham sucesso em abaixar os casos neste período, podem retornar às atividades de maneira mais efetiva.

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Lista de feriados a serem antecipados

O Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda está estudando uma proposta para definir os feriados e datas. Entretanto, o do estado de São Paulo, já tem isso definido. Abaixo, você encontrará a lista com quais deverão ser antecipados. Siga:

  1. Primeiramente, os Corpus Christi de 2021 e também o de 2022
  2. Posteriormente, o dia da Consciência Negra de 2021 e também o de 2022
  3. E por fim, o aniversário da cidade de São Paulo, de 2022

Lembrando que estes feriados serão espalhados entre dois finais de semanas, para maximizar o prazo de folga

Quais serão as datas consumadas pelos feriados

A proposta feita pelo Governo do Estado de São Paulo consiste em iniciar o primeiro feriado já nesta sexta-feira (26 de março). E disso, naturalmente viria o fim de semana, no qual a maioria das pessoas não trabalha.

Disso, para a próxima segunda-feira (29) entraria mais um feriado, além da terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e terminando na sexta-feira, com a Paixão de Cristo. E aí por fim, viria mais um fim de semana, válidos pelos dias 3 e 4 de abril. No total, seriam dez dias utilizados nesta manobra do governo.

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Antecipação dos feriados é obrigatória para as empresas?

O decreto da prefeitura de São Paulo exclui desta lista de feriados apenas um pequeno grupo profissional. São estes os profissionais da saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e outras atividades que não podem ser descontinuadas. Disso, as demais empregas são obrigadas a cumprirem tal decreto. Se não o fizerem, deverão conceder folga compensatória na mesma semana.

Ou até mesmo, se ainda não puderem contar com a ausência do trabalhador, precisarão efetuar a remuneração do dia de trabalho em dobro. Assim, tendo que arcar financeiramente com mais gastos, talvez as companhias optem por seguirem as normas criadas pelo governo. O Rio de Janeiro ainda deverá vir com uma proposta a público.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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