O PIS/PASEP é um benefício criado pelo Governo Federal, para a classe trabalhadora do país. Desde que, claro, estes estejam assinados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). E para a edição deste ano, o saque do programa social tem seu tempo limite até o fim deste mês, para acontecer.
Mesmo que o Governo Federal tenha suspendido o abono salarial de 2021. Até porque, aqueles que ainda não fizeram os saques iniciados no ano passado, tendo como base o trabalho exercido em 2019, ainda poderão sacar. E neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto.
PIS/PASEP 2021 suspenso pelo governo
Já há alguns meses, o PIS/PASEP de 2021 foi suspenso pelo Governo Federal. Tal movimentação foi decretada pelo Ministério da Economia. O benefício, que tem como ano base 2020, só voltará a ser ofertado a partir de fevereiro 2022.
E isso aconteceu justamente por conta da crise financeira gerada pela pandemia do Covid-19, no qual muitas empresas e até mesmo seus respectivos funcionários estão sendo afetados financeiramente. E assim, o governo ficou com medo de que os cofres públicos não aguentam a grande demanda de saques que deveria acontecer neste ano.
Calendário PIS/PASEP 2021
O calendário PIS/PASEP segue datas diferentes, tanto para o PIS, quanto para o PASEP. Abaixo, separamos estes dados para vocês, começando pelo PIS:
- Nascidos em julho, agosto e setembro, que receberiam em 16 de julho, 18 de agosto e 15 de setembro, recebem até de 30 de junho
- Quem nasceu em outubro, novembro e dezembro, e receberia em 14 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro, receberá até 30 de junho
- Nascidos em janeiro e fevereiro, março e abril, e maio e junho, receberiam em 19 de janeiro, 11 de fevereiro e 17 de março. Agora recebem até de 30 de junho
Agora com relação ao PASEP, as datas são diferentes:
- Inscrições terminadas em 0, 1 e 2, que receberiam em 16 de julho, 18 de agosto e 15 de setembro agora recebem até 30 de junho
- Números terminados em 3, 4 e 5, que receberiam em 14 de outubro, 17 de novembro e 19 de janeiro, agora recebem até 30 de junho
- Números encerrados em 6 e 7, e 8 e 9, que seriam pagos em 11 de fevereiro e 17 de março, agora recebem até 30 de junho
Quem pode receber o benefício
O PIS/PASEP, que é pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, possuem algumas exigências a serem cumpridas, para que possa receber. Por exemplo:
- Estar cadastrado no benefício há pelo menos cinco anos
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2019, de um empregado contribuinte do benefício, inscrito sob o CNPJ
- É preciso também que tenha exercido atividade remunerada durante 30 dias, consecutivos ou não, em 2019
- E por fim, que tenha tido seus dados informados pelo empregador, corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais, popularmente conhecido como RAIS, durante todo o ano de 2019, que é o último aceito
