O seguro desemprego tem se tornado cada vez mais um dos principais benefícios do país. Até porque, costuma dar um grande amparo financeiro para aqueles que acabaram de perder seus empregos. Mas, claro, existem algumas exigências a serem cumpridas para poder solicitar o programa social.
Como por exemplo, não ter sido demitido por justa causa, além de ter sido registrado em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Nos últimos anos, os pagamentos só poderiam ser feitos por meio de saques nas agências bancárias estipuladas. Entretanto, recentemente, o Governo Federal está desenvolvendo um aplicativo para facilitar a vida dos beneficiários.
Quem pode receber o seguro desemprego?
Muitas pessoas desejam receber o seguro desemprego, entretanto, o mesmo é destinado apenas para um exclusivo grupo de pessoas. A princípio, estes são trabalhadores que foram dispensados de seus respectivos cargos, sem justa causa. Desde que, claro, os mesmos tenham sido registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, há também algumas outras pessoas que também podem receber este benefício, por parte do Governo Federal. São estes desempregados em razão de falência da empresa, e também, aqueles que assinaram uma rescisão indireta. Além disso, casos de falecimento do dono da empresa, ou seja, o empregador, que geraram a extinção de seu emprego.
Podem também receber o seguro desemprego aqueles que são trabalhadores formais e domésticos, mesmo que tenham sido dispensas indiretas. Trabalhadores formais que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em virtude de uma participação em algum curso. Ou até mesmo programas de qualificação profissional que foram oferecidos pelo empregador. Pescadores profissionais durante o período do defeso, e por fim, trabalhadores que foram resgatados da condição semelhante à de escravo. Casos que sejam demais a este não poderão participar do programa social promovido pelo Governo Federal.
Aplicativo Caixa Trabalhador pagará o seguro desemprego
Em anos anteriores, a Caixa Econômica Federal, que é o principal banco do Governo Federal, realizava o pagamento do seguro desemprego apenas de maneira presencial, tendo que ir até a agência. Entretanto, recentemente, o governo está designando o aplicativo Caixa Trabalhador.
E por meio deste, será possível que você se informe a respeito de não apenas este benefício, mas como também o abono salarial, por meio do PIS, PASEP ou FGTS. Lembrando que o PASEP só pode ser pago por meio do Banco do Brasil. Lembrando que ainda no app poderá ser efetuado consultas a calendário de pagamentos, consulta a parcelas liberadas, e ainda consultar outras dúvidas.
Outros benefícios estão sendo providenciados
O Governo Federal ainda está estudando diversos outros programas sociais para serem repassados para a população. Um destes é o auxílio emergencial, que retornou para 2021, e que já está em sua terceira parcela. Além deste, há também a antecipação do 13º salário, que está em sua parcela final.
O PRONAMPE, que concede linhas de crédito para empresas, também foi aprovado para este ano. E por fim, o Bolsa Família deverá ser reformado, conforme anúncio do presidente da república, Jair Bolsonaro. Isso, claro, para terem quantias mais bem pagas para os beneficiários.
