quinta-feira, outubro 28, 2021

Governo pode reduzir valor das parcelas do seguro-desemprego

Após a aprovação do novo auxílio emergencial, agora, o Governo Federal está de olho em outros benefícios. Como por exemplo, o seguro-desemprego, que deve ter diversas mudanças realizadas em cima de seu funcionamento. Segundo informação divulgada pelo jornal Estado de São Paulo, o plano atual é de mudar a regra de cálculo do mesmo.

A proposta é de reduzir as parcelas recebidas pelo beneficiário em um valor de 10% a cada mês. Com isso revelado, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste assunto. E, principalmente, o porque o governo está interessado em tal mudança.

seguro-desemprego

Como seria pago o seguro-desemprego

Hoje, um funcionário que foi demitido sem ser por justa causa, está elegível a receber entre três a cinco parcelas, com um valor fixo, do benefício. Disso, a cada mês, ocorreria uma redução progressiva de 10% do valor. Isso claro, aplicada sobre o valor do benefício inicial.

E principalmente, se tal redução respeitar a garantia de que o trabalhador receba pelo menos um salário mínimo. Caso tal redução impacte nisso, e que fosse fazer o beneficiário em questão receber menos que o salário mínimo, a redução seria paralisada. Isso para seguir, por lei, a previsão de ao menos esta quantia, que é considerada o piso.

Por que o seguro-desemprego está sendo alterado?

Existem alguns motivos para o Governo Federal estar estudando uma mudança no seguro-desemprego. A principal delas é com certeza pela piora no mercado de trabalhado, e também pela incerteza de uma retomada na economia. Até porque, a pandemia do Covid-19 segue afetando negativamente a população brasileira, em termos financeiros. E ainda não há uma previsão concreta de quando a doença será de fato combatida no país, para que todas as empresas possam voltar às suas atividades normalmente. Sem falar que, recentemente foi criada uma medida provisória para que as companhias pudessem suspender os contratos de seus funcionários, e até mesmo reduzir suas jornadas de trabalho e salário.

Disso, foi criado o Benefício Emergencial (BEm) para que o trabalhador não fosse extremamente prejudicado. Neste, receberia a quantia que lhe foi cortada de seu emprego, diretamente do governo. Fora que, ainda estava sendo estudada também a possibilidade de que o seguro-desemprego pudesse ser todas suas parcelas sacadas de modo adiantado. Entretanto, isso ainda não foi liberado, e a Câmara dos Deputados segue estudando uma melhor alternativa para lidar com este benefício. A redução gradual dos 10% é uma maneira de segurar os cofres públicos, mesmo que minimamente.

Qual o valor do seguro?

Não há um valor exato para falarmos sobre o benefício do seguro-desemprego. Entretanto, sabemos que o mesmo precisa ter a quantia mínima de um salário mínimo para ser pago ao trabalhador, no período que lhe for estabelecido. E este valor poderá chegar até pouco mais de R$ 1.900,00, no máximo.

Dito isso, no último mês de fevereiro, o valor médio do benefício chegou na casa dos R$ 1.371,78. Algo que com certeza deve diminuir drasticamente com o decorrer dos próximos meses. Principalmente com o planejamento do Governo Federal em diminuir a quantia. Em 2020, mais de 6 milhões de brasileiros receberam o benefício.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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