O seguro-desemprego está previsto para sofrer muitas alterações, em um futuro próximo. Isso porque, uma medida provisória foi instituída recentemente, dando muita força para as empresas. Com essas, as empregadoras agora podem efetuar uma redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, e em casos mais graves, até mesmo efetuar a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Tudo isso, claro, deverá impactar o trabalhador de diversos modos. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito disso. Desde quais são as principais mudanças no benefício oferecido pelo governo, a o que esperar no futuro próximo.
Programa emergencial interferiu no seguro-desemprego
Por conta da pandemia do Covid-19, diversas empresas entraram no vermelho, e até mesmo faliram. E disso, precisaram reduzir seus custos, e até mesmo cortar funcionários. Por isso essa medida provisória foi criada. Com ela, existem três tipos de reduções que podem ser feitas:
- Primeiramente, redução de 25% da jornada de trabalho, na qual o funcionário receberia apenas 75% da jornada de trabalho, e mais 25% da parcela do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem)
- Posteriormente, o segundo cenário era uma redução de 50% da jornada de trabalho do funcionário. E disso, o mesmo receberia apenas 50% de seu período trabalhado, e mais 50% da parcela do BEm
- E por fim, ter uma redução de 70% da jornada de trabalho. E disso, o funcionário receberia apenas 30% do salário, mais 70% da parcela do Bem.
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Impacto nos prazos do seguro-desemprego
Por conta desta nova medida provisória, o seguro-desemprego foi impactado negativamente. Pelo menos, no que diz respeito a quantos meses ele poderá ser pago para cada cidadão que foi demitido, sem motivos de justa causa.
Isso claro, considerando que os mesmos também tenham sido registrados sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Caso contrário, sequer poderiam participar deste programa social. De qualquer maneira, antes desta MP, as pessoas poderiam receber o benefício entre três e cinco meses.
Agora, tal período de pagamento do seguro-desemprego mudou completamente. Na verdade, quem tinha direito a receber quatro parcelas, por exemplo, passará a receber apenas duas. Quem tinha direito a cinco pagamentos, receberá apenas três.
E quem poderia receber três, terá direito a apenas um pagamento. Ainda não sabemos por quanto tempo estas alterações permanecerão regentes, entretanto, é possível afirmar que ela já está correndo, há alguns bons dias.
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Porque este programa foi criado
Ao interferir em como o seguro-desemprego deverá ser pago, criaram-se muitos questionamentos a respeito do porque este programa foi criado. E de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é simplesmente reduzir todos os custos do mesmo, reformulando propostas e utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Isso para que o novo projeto não crie mais nenhum custo adicional ao Tesoura Nacional. Até porque, o Governo Federal já está enrolado com a criação de novos auxílios e benefícios. Tudo para ajudar a população brasileira meio a pandemia do Covid-19, que ainda não tem uma previsão para ser encerrada. Portanto, é preciso aguardar novos comunicados oficiais para ter uma noção quanto ao prazo.
