quinta-feira, outubro 28, 2021

Senado aprova PEC que viabiliza auxílio emergencial

O auxílio emergencial para 2021 está quase sendo liberado para a população. Isso porque, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estava sendo discutida, a respeito do benefício, já foi aprovada no Senado. Entretanto, ainda é necessário que o segundo turno também consiga tal aprovação. Lembrando que o mesmo será julgado ainda nesta quinta-feira (4 de março). Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste assunto. Desde o período em que o programa social deverá ser pago a população, aos valores que serão distribuídos a mesma, também.auxílio emergencial

Quantas pessoas devem receber o auxílio emergencial

Em 2020, o auxílio emergencial ajudou pouco mais de 64 milhões de brasileiros. Entretanto, este número cairá pela metade, em 2021. Isso porque, o déficit nos cofres públicos foi tão grande, que se tornou inviável atender a mesma quantidade de pessoas, e principalmente, oferecer o mesmo valor de benefício.

A expectativa é de que o programa social atingisse 40 milhões neste ano, entretanto, segundo o próprio Senado, este número será oficializado em 32 milhões. Sem falar que um limite de gastos de R$ 44 bilhões também foi estabelecido, exclusivamente para o custeio deste projeto. Isso é para não retirar dinheiro de nenhum outro setor da economia.

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Valor do auxílio emergencial e período a ser pago

Agora que já tem a pré-aprovação no Senado, o auxílio emergencial já tem seu prazo e valor a ser pago definidos. Em termos da quantia financeira, serão distribuídos R$ 250,00 por pessoa. Este valor é completamente diferente dos R$ 600,00, oferecidos em 2020. Sem falar que no caso das mulheres chefes de família, tal quantia poderia ser dobrada. Ou seja, receberiam R$ 1.200,00.

Ainda não se sabe se este cenário de dobrar o benefício acontecerá em 2021. E quanto ao período de pagamentos, serão apenas quatro meses, já começando a partir de março. Em 2020, o benefício foi pago por nove meses.

Alguns gatilhos estipulados na PEC Emergencial

Apesar de já ter o auxílio emergencial aprovado no Senado, a PEC Emergencial estipulou alguns gatilhos situacionais. Estes foram feitos em caso de o Governo Federal ultrapassar 95% das despesas totais do valor estipulado anteriormente.

Isso é para evitar que retirem dinheiros de outros setores do país. Como por exemplo, caso ultrapasse esta margem, aumento de salários a servidores não poderão ser concedidos. Fora que, também não será permitido contratar novos funcionários, e menos ainda criar bônus.

O auxílio emergencial pode ser prorrogado?

Por ser de uma quantia financeira muito menor, e também por um período de tempo muito menor, abrem-se muitas especulações sobre o auxílio emergencial. A primeira delas é sobre o tempo que o benefício será pago.

Originalmente, já está estipulado o prazo de quatro meses. Entretanto, não há nenhuma resposta negativa sobre se o benefício tem chances ou não de ser prorrogado. Até porque, isso dependerá muito de alguns fatores, como por exemplo, o quão bem andará a economia do país, após o término deste período. Sem falar também em se a pandemia do Covid-19 irá permanecer ativa, que é um dos principais motivos do programa social.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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