sexta-feira, dezembro 3, 2021

Senado aprova projeto que cria Auxílio Gás Nacional

A pandemia do Covid-19 tem sido um dos maiores surtos já registrados na história do planeta. Isso porque, já estamos há quase dois anos enfrentando o vírus, e todos os impactos negativos que ele trouxe junto. Um dos principais, de longe, é a crise econômica que tem gerado, principalmente em nosso país.

Disso, com cada vez mais pessoas estando desempregadas, ou com salários modificados, e até mesmo forçadas a fecharem seus empreendimentos. E então, cada vez mais se tornou necessário a criação de um benefício, pelo Governo Federal, para amparar os afetados. E um dos projetos que está sendo discutido é o Auxílio Gás Nacional.

 Senado aprova projeto que cria Auxílio Gás Nacional
Senado aprova projeto que cria Auxílio Gás Nacional

Auxílio Gás Nacional é aprovado no Senado Federal

Nesta última terça-feira (19 de outubro), o Senado Federal deu um grande passo em direção a população. Isso porque, aprovou o novo projeto de lei que cria o Auxílio Gás Nacional. E este agora voltará para aprovação na Câmara dos Deputados, sendo julgado nas próximas semanas.

Disso, o programa deverá um pouco mais de algumas semanas para ser oficializado. E lembrando que depois de ser aprovado na Câmara, ainda precisa ser repassado para o atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Até para que a lei seja de fato sancionado. Mas, o mesmo já se mostrou favorável para a criação do mesmo.

Valor e objetivo do Auxílio Gás Nacional

Vale a pena lembrar que o programa social do Auxílio Gás Nacional tem como principal objetivo ajudar as famílias de baixa renda por todo o Brasil. Isso a conseguirem comprar botijões de gás de cozinha, para garantirem seus estados de sobrevivência. Principalmente por conta do aumento abusivo promovido pelo Governo Federal.

E disso, o projeto deverá pagar, a cada dois meses, um benefício no valor correspondente a 50% do botijão. Atualmente, o mesmo está sendo vendido por R$ 100,00, em média. Mas, em alguns estados do Brasil, o preço já chegou até R$ 135,00. A expectativa é de que o programa dure por cinco anos.

Quem pode solicitar o Auxílio Gás Nacional

Apesar de ainda não ter sido sancionado, e de ainda não estar ativo, o Auxílio Gás Nacional na verdade já possui algumas regras. São elas:

  1. Primeiramente, famílias que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, e que tenham uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional
  2. Posteriormente, famílias que possuam integrantes na mesma residência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como o projeto será financiado?

Em termos de como o Auxílio Gás Nacional será arcado pelo Governo Federal, também já há uma explicação. O financiamento do mesmo virá de dividendos pagos pela Petrobras à União, e muitos outros quesitos. Como uma parcela da União referente aos royalties de petróleo e gás natural, além da receita pela venda dos mesmos e outros hidrocarbonetos fluidos.

Um bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para exploração e produção de combustíveis também podem ser ressalvadas. Lembrando ainda que o Orçamento da União é algo que também pode ser modificado em um futuro próximo, para conseguir arcar com todos estes gastos extras.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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