terça-feira, setembro 24, 2024

Suspensão do PIS/PASEP: Saiba porque abono não será pago em 2021

O PIS/PASEP, também conhecido por abono salarial, era um dos benefícios mais aguardados pela população em 2021. Até por conta da pandemia do Covid-19, que afetou a boa parte do país, financeiramente. O programa social é destinado para a classe trabalhadora, que foi registrada em carteira, sob as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).

Entretanto, o projeto foi suspenso pelo Governo Federal, pouco tempo antes que o mesmo estava previsto para ser pago pelos beneficiários. E agora, a expectativa é de que o mesmo seja pago já em janeiro de 2022, juntamente com a parcela do próprio ano. Tendo assim, duas parcelas diferentes, algo que até então não havia acontecido anteriormente.

PIS/PASEP

Por que o PIS/PASEP foi adiado?

O avanço da pandemia do Covid-19 foi determinante para que o PIS/PASEP fosse adiado em 2021. Isso porque, a população brasileira estava carente de muitos amparos financeiros por parte do Governo Federal. E por isso, ao invés de decidir pagar apenas uma parcela, no valor máximo de um salário mínimo, foi feito diferente.

O governo decidiu utilizar todo o dinheiro que seria destinado para o programa social, para financiar o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Este também é conhecido como Benefício Emergencial. Que foi criado justamente para ajudar trabalhadores que foram demitidos ou que tiveram seus contratos modificados nestes últimos dois anos.

Quando o PIS/PASEP será pago?

O Governo Federal admitiu que em 2022 existirão dois pagamentos do PIS/PASEP. O primeiro deles é referente ao ano base de 2020, que foi prorrogado agora em 2021. Enquanto que é o segundo é válido pelo ano base de 2021, que já seria pago normalmente. Agora com relação as datas oficiais, tais ainda não foram divulgadas.

A expectativa é de que pelo menos uma seja paga em janeiro, já seguida da próxima. Até porque, o governo já demonstrou interesse em efetuar os pagamentos o quanto antes, ainda no começo do ano. Até para livrarem dos cofres públicos a quantia para o restante do ano.

PIS/PASEP pode ser extinto?

Apesar de o Governo Federal estar especulando o pagamento de duas parcelas no próximo ano, o PIS/PASEP também tem rumores de que o PIS pode ser extinto em breve. Isso porque, a verba do projeto poderia ser utilizada para a reforma do Bolsa Família, que deve acontecer ainda neste ano.

Entretanto, isso não passa de um rumor e ainda não há informações oficiais a respeito disso. E, claro que, caso algo seja de fato confirmado, a respeito deste assunto, o governo efetuaria um comunicado a respeito.

Mais programas sociais

Meio a pandemia do Covid-19, é sempre interessante saber quais outros programas sociais o Governo Federal tem movimentado, além do PIS/PASEP. Um deles, por exemplo, é o auxílio emergencial, que inclusive já foi prorrogado por mais três meses.

Além deste, a antecipação do 13º salário do INSS também já foi feita. O BEm e o PRONAMPE, destinado exclusivamente para empresas, também retornaram para este ano de 2021, após o imenso sucesso no último ano. E por fim, há também o Bolsa Família, que deverá sofrer diversas alterações muito em breve.

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Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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