Por conta da pandemia do Covid-19, o Governo Federal tem desenvolvido diversos projetos sociais, para auxiliar e amparar financeiramente a população brasileira, que foi afetada diretamente. Entretanto, nos últimos meses, diversos estados também começaram a adotar alguns projetos independentes, por conta própria.
Este é o caso do Rio Grande do Sul, que desenvolveu o auxílio emergencial gaúcho. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais sobre este novo programa que surgiu no sul do Brasil. Desde como ele funciona, a quantas parcelas serão pagas, seus respectivos valores, e principalmente quem poderá se inscrever para receber o benefício.
Quem pode participar do auxílio emergencial gaúcho
O governo do estado do Rio Grande do Sul já divulgou quais são os grupos que poderão participar do auxílio emergencial gaúcho. São estes:
- Primeiramente, empresas que estavam inscritas na Receita Estadual e que estão registradas no Simples Nacional, até 31 de março de 2021
- Todos os MEIs que constam como registrados no SIMEI, até o dia 31 de março, com atividade principal de alojamento e alimentação
- Pessoas que em um período de um ano, até 31 de março de 2012, tenham sido demitidas dos setores alimentícios ou de alojamento. E que não tenham recebido benefícios do INSS neste período
- Mulheres consideradas chefes de família que estejam registradas no Cadúnico, com renda familiar mensal de até R$ 89,00, e que não sejam beneficiárias do Bolsa Família
- MEIs que não tenham vínculo empregatício e que não recebem benefícios do INSS
- Pessoas que também perderam seus empregos registrados em carteira no último ano, e que não sejam beneficiárias do INSS, também poderão receber o auxílio emergencial gaúcho.
Lembrando que o governo estadual deverá analisar o perfil de todos aqueles que se inscreverem, antes de começarem a distribuir os pagamentos. Tudo para evitar recebimentos fraudulentos futuros.
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Como funcionará o auxílio emergencial gaúcho
Em termos de datas, o governo do Rio Grande do Sula inda não anunciou quando o auxílio emergencial gaúcho será pago. Na verdade, este é o único e principal anúncio que ainda precisa ser feito, e que deve acontecer já nas próximas semanas. Até porque, já sabemos o número de parcelas e quais serão as quantias pagas à população, quando isso for definido.
Segundo comunicado oficial, os repasses serão feitos em apenas duas parcelas, por dois meses. Estas no valor de R$ 1 mil, apenas para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples Entretanto, para microempreendedores individuais (MEI), desempregados, e chefes de família, serão apenas duas parcelas de 400 reais.
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Isso porque, o governo gaúcho priorizou o amparo financeiro para os empreendimentos destes ramos, devido ao grande número de demissões que ocorreram em todo o último ano. Só em 2020, por exemplo, foram pouco mais de 17 mil vagas negativadas, o que pode ser considerado um número bem grande.
O projeto de lei do auxílio emergencial gaúcho foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda nesta última terça-feira (6 de abril). Agora, basta aguardar o retorno do governo de quando serão divulgadas as datas de pagamento, e como os depósitos deverão ser feitos.
