sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Exame toxicológico para emissão da CNH: Como funciona?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos do Brasil. Isso porque, ela é de suma importância para quem possui um automóvel próprio. Pois é por meio deste que todos os pilotos estarão legalmente habilitados a poderem andar na rua de carro, moto ou caminhões.

Mas, você sabe como é o processo de tirar esta habilitação? É necessário fazer todo um curso, além de ter aulas práticas, antes de finalmente poder fazer o teste prático. E neste, o exame toxicológico também é solicitado pelas entidades de trânsito responsáveis. Neste artigo, falaremos mais a respeito deste assunto.exame toxicológico

Quem precisa fazer o exame toxicológico

Por conta da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor duas semanas atrás, neste mês de abril, muitas coisas relacionada ao trânsito e a CNH mudaram. Uma delas foi o exame toxicológico de larga janela de detecção, que se tornou obrigatório. Este apenas para condutores das categorias C, D e E, que desejam obter ou até mesmo renovarem seus documentos de habilitação.

O procedimento é necessário mesmo se o motorista utiliza o automóvel para trabalhar. Lembrando que é tudo previsto por lei, para condutores com idade inferior a 70 anos. Nestes casos deverão repetir o exame a cada dois anos e meio.

Multas para quem não fizer o exame toxicológico

Agora que mencionamos o prazo de dois anos e meio, no máximo, para a renovação do exame toxicológico, existe uma punição para quem perde esta data. No caso, para quem está com o teste vencido há mais de 30 dias, sofrerá tal ato como uma infração gravíssima, tomando os pontos na carteira.

E, além disso, será aplicada ao condutor uma multa pesada, na casa dos R$ 1.467,35. Sem falar que seu direito de dirigir será suspenso pelo período de três meses. Ou até mais, caso não providencia a segunda edição do exame, neste tempo. Isso é para garantir que os motoristas estão aptos e lúcidos a poderem estar pelas ruas com seus automóveis.

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Quem deve ir atrás do exame toxicológico

Segundo informações escritas no Manual do Trânsito, a obrigatoriedade de ir atrás do exame toxicológico é do agente de trânsito, que opera as pesquisas no sistema do Renach. Na verdade, toda a vez que alguém faz tal exame, estes dados são atualizados na plataforma, para todo o território nacional, permitindo a consulta do mesmo.

Portanto, se estiver prestes a ter o seu vencido, deverá ser comunicado pela entidade de trânsito de seu estado, por correspondência ou algum outro contato. Isso para que seja orientado e direcionado a realizar o agendamento de um novo, para quem não sofra as punições que listamos acima.

Outras mudanças

O exame toxicológico não foi a única coisa que mudou após a reforma do Código Brasileiro de Trânsito. Na verdade, muitos outros pontos também sofreram alterações. Como por exemplo, a duração do documento, ou, até mesmo os pontos retirados em multas, e suas respectivas gravidades.

Você poderá consultar todas estas novas mudanças nos sites oficiais de suas entidades estaduais, como por exemplo, o Detran, caso o seu estado utilize-o. Aconselhamos que verifique estes dados, pois já estão em vigor.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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