sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Novo salário mínimo pode alterar valores pagos pelo INSS

O salário mínimo no Brasil segue sendo um dos pontos mais discutidos no Congresso Nacional. Principalmente porque novamente deveremos ter uma remuneração base baixo da casa da inflação. Este na verdade marcará o terceiro ano consecutivo que passamos por isso, sendo que as projeções ainda indicam que para 2023 e 2024 isso também acontecerá.

E alcançaremos um novo período recorde de salários que não seguem a inflação, por cinco anos. E deste modo, o valor que deveria ser aumentado e repassado para a população, não é o que de fato será instituído em todo o Brasil, para o próximo ano.

Inflação e projeção do salário mínimo para 2022

A inflação no Brasil, ainda neste mês de agosto, está próxima aos 7%. E com isso, a projeção do salário mínimo 2022 deveria seguir os índices, algo que não deverá acontecer. Até porque, no Congresso está sendo discutido que o valor da remuneração base no país seja de aproximadamente R$ 1.147,00.

salário mínimo
Novo salário mínimo pode alterar valores pagos pelo INSS

Enquanto que até o fim do ano, muito provavelmente já deveremos ter ultrapassado os 10%. E disso, o reajuste deveria ser de aproximadamente R$ 100,00. Na verdade, só deveremos saber o valor oficial da remuneração mais para a reta final do ano, quando o Governo Federal se pronunciar a respeito do mesmo.

Salário mínimo deverá afetar benefícios do INSS

Independentemente de qual seja o valor definido no salário mínimo de 2022, já temos uma certeza. Essa é de que todos os benefícios que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão afetados diretamente. Até porque, a maioria deles segue a tabela de salários mínimos para todos os seus beneficiários.

Isso claro, desde que seus contribuintes tenham depositados valores referentes a tabela de quem tem a remuneração base do país. Portanto, independentemente do tipo de aposentadoria ou pensionato que receber aqui, deverá ter o mesmo valor.

Gastos com a mudança do salário mínimo

E mesmo com as mudanças no salário mínimo ficando abaixo da inflação, ainda é possível notar o porquê o Governo Federal está tendo dificuldades para aumentar o valor. Isso porque, segundo os cálculos, a cada R$ 1,00 de aumento na remuneração base, sairão dos cofres público anualmente cerca de R$ 330 milhões em despesas.

Isso claro, considerando o número de pessoas que trabalham sob carteira assinada, no regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). E também, de todos aqueles que recebem benefício do INSS, que é uma das principais entidades do governo.

Mais mudanças e programas

Lembrando que o salário mínimo não é o único projeto que está sendo estudado pelo Governo Federal. Em termos de benefícios, temos o retorno do Benefício Emergencial (BEm) e também do auxílio emergencial. Isso sem falar também na antecipação do 13º salário do INSS.

Além disso, para empresas, temos o retorno do PRONAMPE, que dá linhas de crédito para companhias. O Programa Brasil Mais oferece projetos de qualificações profissionais para seus empregados. E por último, temos o Bolsa Família, que está prestes de ter uma reforma em seus valores a serem pagos, nome do projeto, e também, o modo no qual poderá solicitar o mesmo.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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