quarta-feira, agosto 4, 2021

Tarifa Social de Energia elétrica pode ter regras facilitadas com projeto

A Tarifa Social é um dos maiores programas sociais do Brasil, destinado exclusivamente para a energia elétrica e as faturas da população. Por meio deste, o Governo Federal dá descontos na conta, concedido apenas para os primeiros 220 kWh que foram consumidos no mês, por clientes residenciais apenas.

Nesta última semana, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL), que visa expandir o acesso ao projeto para quem tem baixa renda. E o melhor de tudo, é que a inscrição ao benefício será totalmente gratuita, além de automática no programa. Portanto, tenha ciência que é necessário comprovar a sua renda.

tarifa social

Como aderir a Tarifa Social?

Caso você tenha interesse em aderir a tarifa social, é muito simples. Antigamente, o registro só poderia ser feito por meio do ministério da cidadania, além de também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entretanto, agora, com as mudanças, há outros caminhos também que os interessados podem tomar para se cadastrarem.

No caso, você pode procurar a prefeitura de sua região, e solicitar o benefício. Além disso, há também a possibilidade de contatar diretamente as companhias de energia elétrica de seu estado, para poder obter os descontos. E no caso, as exigências são iguais para todas as empresas, caso tenha alguma dúvida sobre.

Quando o PL da Tarifa Social será aprovado?

O senador Zequinha Marino, do partido PSC-PA, que está sendo o redator do projeto de lei, já estipulou um prazo para a nova lei entrar em vigor. No caso, esta PL referente a Tarifa Social deverá começar a valer apenas a partir de 120 dias, após ela ser sancionada.

O texto original de tudo é de autoria do deputado Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, que atualmente está sem partido. Em termos constitucionais, o projeto é regulamento pela Lei nº 10.438, que foi instituída ainda em 26 de abril de 2002.

Como funciona os descontos da Tarifa Social

A Tarifa Social funciona de uma maneira bastante peculiar. Até porque, no caso, o desconto que é oferecido na conta de luz é totalmente cumulativo. E disso, podem haver diversas variações com base em cada faixa de consumo da instalação. Desde que, claro, respeitem o limite de 220 kWh, que é o máximo permitido pelas companhias de energia elétrica no Brasil. Em tese, se o seu consumo for pequeno, então, o desconto também será. Lembrando que este projeto é aplicado apenas para consumo residencial. Portanto, se você é uma empresa, não poderá participar. Confira os números oficiais:

  1. Primeiramente, quem tem um consumo mensal de até 30 kWh, poderá gozar de um benefício de 65%
  2. Posteriormente, o consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh terá um desconto de 40%
  3. Disso, o consumo mensal de 101 kWh até 220 kWh, terá um desconto de apenas 10% de desconto
  4. E por fim, há o consumo que é superior a 2220 kWh. Neste caso, não há desconto nenhum, ou seja, terá que efetuar o pagamento do valor integral de sua residência.

Agora que as contas de luz devem aumentar bastante, poderá ser uma boa saída ingressar no Tarifa Social

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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