quinta-feira, setembro 23, 2021

Teletrabalho: Grávidas não podem mais trabalhar presencialmente

A pandemia do Covid-19 segue em situação extremamente grave em nosso país, desde o último ano. E por isso, cada vez mais restrições vão surgindo, em diversos estados brasileiros, ou até mesmo em todo o território nacional. Com isso, nesta semana, o Governo Federal sancionou uma lei que determina o afastamento de todas as gestantes, de seus ambientes de trabalho.

E com isso, as mesmas deverão permanecer em teletrabalho, para que possam seguir trabalhando. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto. Que na verdade, já está sendo uma situação bastante presente desde o ano passado.

teletrabalho

Como funcionará a lei do teletrabalho?

Segundo o texto da lei instituída por Jair Bolsonaro, ainda no começo desta semana, toda funcionária gestante deverá, obrigatoriamente, permanecer à disposição de seu empregador. Porém, somente em trabalho remoto. Mas claro, apenas até o fim do estado de emergência sobre a saúde pública, que foi declarada nesta semana.

Entretanto, já desde o começo de 2020, muitas empresas estavam adotando o home office. Não apenas para mulheres e grávidas, mas para todos os funcionários. O teletrabalho estava sendo adotado voluntariamente como uma medida para prevenir o contágio do vírus e também a aglomeração das pessoas.

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Teletrabalho não afetará licença

Muitas mulheres grávidas estão tendo diversas dúvidas a respeito do teletrabalho. A principal delas é se isso afetará o período de licença maternidade das mesmas. A resposta para tal aqui é não. A licença é um direito seu, de se ausentar de qualquer atividade trabalhista, independentemente de ser presencial ou não. Portanto, não se preocupe, poderá ter um tempo muito saudável de folga, para descansar, cuidar de seu filho, e se recuperar do parto, enquanto ainda recebe normalmente o benefício do INSS. Lembrando que claro, para o programa social é necessário ser uma contribuinte da previdência social.

Vale a pena lembrar que este projeto do teletrabalho foi aprovado no Senado ainda em abril. E já era chancelado na Câmara dos Deputados desde 2020. Tudo para promover às gravidas, e principalmente a seus filhos, um maior período de segurança. Todo o texto do projeto de lei foi redigido pela deputada federal Perpétua Almeida, do PCdoB-C. E disso, foi aprovado em pleno Congresso Nacional no mês passado. Agora com relação ao prazo que isso durará, ainda não sabemos. Vai depender muito de como a pandemia do Covid-19 vai se comportar até o fim do ano, e principalmente, como estarão os casos.

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Medidas preventivas contra o Covid-19

O teletrabalho foi uma das diversas medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para combater a pandemia do Covid-19. Algumas outras destas incluem a utilização de máscara, sempre quando sair de sua residência. Deste modo, ajudará a combater a propagação do vírus, e também se proteger.

Sem falar no distanciamento social de pelo menos um metro, e a utilização constante do álcool em gel. E agora, há também a possibilidade de as pessoas receberem a vacina. Na verdade, quase todos os idosos já tomaram a primeira dose da mesma. E daqui dois ou três meses, deverão receber a segunda, para ficarem totalmente imunizados do vírus.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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