segunda-feira, outubro 25, 2021

Vale Gás Nacional: Projeto de lei tramita no Senado

A pandemia do Covid-19 se instalou no mundo ainda em 2020, no ano passado, e desde então, vem causando estragos. Aqui no Brasil, por exemplo, milhões de pessoas foram afetadas negativamente com o vírus. Pois foram demitidos de seus empregos, forçados a fechar seus empreendimentos e até mesmo tiveram suas jornadas de trabalho modificadas.

Disso, o Governo Federal se viu obrigado a criar diversos programas sociais, para poder amparar a população. E um deles, que está voltando a ser discutido, é o Vale Gás Nacional. Este ajudará boa parte das pessoas a conseguirem obter o gás de cozinha, para garantir seu estado de sobrevivência.

Novo Vale Gás Nacional será criado?

O Senado Federal, nos últimos dias, começou a tramitar um novo projeto, para a população. Este é o Vale Gás Nacional, destinado exclusivamente para pessoas que se encontram em dificuldade financeira, para adquirir um botijão de gás. Principalmente por conta dos diversos aumentos que têm ocorrido no preço do gás de cozinha.

Algo que promove uma melhor transferência de renda para a compra de famílias em situação de vulnerabilidade social. Seja para moradores comuns ou de comunidades mais carentes. Alguns membros do Ministério da Economia, entretanto, não se mostraram favoráveis ao programa social. Até porque, acreditam que não conseguiriam encontrar verbas públicas suficientes para arcar com as despesas.

Regras para participar do Vale Gás Nacional

Apesar de ainda não ter sido instituído, de maneira oficial, pelo Governo Federal, nós já sabemos quais deverão ser as regras que envolvem o Vale Gás Nacional. A mais importante delas é que você tenha um cadastro ativo no CadÚnico.

O Cadastro Único, como também é conhecido, é totalmente voltado para o que o governo possa analisar o perfil daqueles que tenham interesse em participar de benefícios. Disso, uma outra exigência é que você tenha uma renda per capita igual ou abaixo de um salário mínimo. Atualmente, a remuneração base do Brasil está na casa dos R$ 1.100,00, e, portanto, o valor seria de R$ 550,00.

Vale Gás Nacional já está sendo pago?

O Governo Federal ainda não aprovou o projeto do Vale Gás Nacional, o que significa que o Vale Gás ainda não deveria estar sendo pago para a população. Entretanto, existem alguns estados, principalmente no Nordeste, que já começaram a efetuar o pagamento do mesmo por conta própria.

Como por exemplo, Vale Gás do Ceará, que já tem um bom alcance na população. Lembrando que o botijão de gás subiu novamente nas últimas duas semanas, alcançando um acréscimo de 3,8% no período. E em outros estados, o mesmo chegou a bater assustadores R$ 135,00, que são de longe as maiores marcas registradas em todo o ano.

Quando benefício será liberado?

Ainda não temos uma previsão de quando o Vale Gás Nacional começará de fato a ser pago ou não. Até porque, o mesmo ainda precisa ser julgado no Senado Federal. E mais do que isso, mais detalhes sobre o projeto ainda precisam ser definidos.

Como por exemplo, quais serão as quantidades de parcelas que serão pagas aos beneficiários. E também, de onde serão retirados os fundos para arcar com o mesmo.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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