sábado, julho 31, 2021

Veja o que pode excluir o cidadão do auxílio emergencial

O auxílio emergencial é um dos principais benefícios previstos para 2021. Após um imenso sucesso em 2020, por conta da pandemia do Covid-19, o retorno do mesmo foi discutido por muito tempo. Até que foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, ainda no último mês de março.

E agora, as primeiras parcelas já estão previstas para serem pagas na reta final de abril. Apesar disso, mais de 20 milhões de brasileiros acabaram ficando de fora do projeto. Isso, estaremos falando um pouco mais a respeito neste artigo, e quais são os principais critérios para poder participar.

auxílio emergencial

Quem pode participar do auxílio emergencial

Por conta de diversos recebimentos fraudulentos, o Governo Federal passou a ser muito mais rígido para a edição do auxílio emergencial deste ano. Dos 64 milhões de beneficiários em 2020, apenas 40 milhões eram previstos para este ano. Disso, estipularam algumas regras que deveriam ser seguidas, caso quisesse participar do programa social.

Estas incluem não poder estar trabalhando registrado. Ou seja, o benefício agora é destinado apenas para quem está desempregado, ou que ao menos seja um trabalhador freelance. Sem falar que, quem já participa de algum outro projeto do governo, de caráter beneficente, não poderá participar.

O único que está excluído da lista é o Bolsa Família, pois o mesmo é considerado crucial para a vida das pessoas. Portanto, se participa deste programa, ainda poderá receber seu auxílio emergencial. E também, sua renda familiar mensal não poderá ser superior a três salários mínimos, o que dá ao equivalente de R$ 3.300,00. Portanto, se estiver dentro de todas essas normas exigidas, se tornará elegível ao benefício. Entretanto, se não estiver, poderá ter seu pedido negado, e então, poderá também recorrer a decisão da entidade, meio ao seu pedido. Terá que elaborar uma boa justificativa neste caso.

Valores do auxílio emergencial

Para quem já foi aprovado no auxílio emergencial, saiba que para 2021 existem três faixas diferentes de pagamento. A primeira dela é para quem mora sozinho, sendo pago o valor de R$ 150,00. A segunda modalidade é para quem tem ao menos um dependente em sua residência. Neste caso, os valores serão de R$ 250,00.

E por fim, o último grupo será pago apenas para mulheres que são consideradas chefes de família. Neste caso, receberão a quantia mais alta, de R$ 375,00, no período que foi estabelecido pelo Governo Federal, para pagamento do benefício.

Período de pagamento do benefício

Em termos de por quanto tempo o auxílio emergencial será pago, esta é na verdade uma boa pergunta. Segundo o Governo Federal, o benefício será distribuído para a população em apenas quatro parcelas. Ou seja, começando a partir de abril, o mesmo seria percorrido por maio, junho, e encerrado em julho. Ainda não há conversas sobre a prorrogação deste prazo.

Entretanto, estimamos que caso a pandemia do Covid-19 permaneça crítica em nosso país, a probabilidade de isso acontecer é grande. Até porque, já surgiram boatos sobre o programa social ser prorrogado até dezembro deste ano. Portanto, teremos que nos atentar melhor a respeito das movimentações do Governo Federal, para saber isso.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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