domingo, maio 19, 2024

Uber e outros aplicativos de transporte podem fechar no Brasil

Atualmente no Brasil, cada vez mais pessoas têm procurado métodos para economizar no dia a dia. Um desses é utilizar o Uber, para aqueles que precisam se locomover em distâncias grandes, e que não querem utilizar o transporte público para tal. Entretanto, existe um rumor muito grande no país de que não só esse, como outros aplicativos de transporte podem fechar de modo definitivo.

Isso por meio de ações judiciais do Ministério Público do Trabalho, que podem exigir que empresas de aplicativo de transporte contratem motoristas por carteira assinada, em regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).

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Uber e outros aplicativos de transporte podem fechar no Brasil

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Uber pode ser suspenso em 2022

Os rumores de que o Uber pode ser suspenso em 2022 é muito real. Até porque, atualmente, existem quatro ações judiciais que estão tramitando no Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP). Essas que podem inviabilizar o transporte por aplicativo em nosso país.

Tudo porque o ministério quer exigir que as contratações dos motoristas sejam feitas de modo fixo. E não mais de maneira autônoma. Tudo para fazer com que o Governo Federal ganhe quantias no meio disso, pelas contribuições que precisam ser feitas à previdência social. São as contribuições que mais tarde serão transformadas em benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Vale a pena lembrar também que caso isso seja aprovado, todas essas empresas de transporte autônomo sairiam extremamente prejudicadas do negócio. Até porque, o próprio Uber já se posicionou contra a movimentação, alegando que não seria viável, e que é impossível registrar todos os motoristas que estão dentro do aplicativo.

E na verdade, o não cumprimento de tal regra poderia acarretar em uma multa gravíssima para a companhia. No caso, a mesma está prevista em astronômicos R$ 10 bilhões, para qualquer empresa que descumprir a ação judicial. Mas, claro, tudo dependerá da aprovação da mesma.

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Casos de banimento no UBER

Outro motivo também para a chegada da carteira assinada é a irregularidade de muitos motoristas. Alguns efetuam a direção legalizados, mas, em algum determinado ponto da história, passam a exercer a profissão com carros vencidos, habilitações, ou até mesmo documentos fraudulentos.

Disso, profissionalizar o serviço acabaria com isso, porque não existiriam mais casos de irregularidades entre os motoristas. E os que estão com alguma situação não favorável, foram banidos da plataforma. Na verdade, o Uber relata mais de mil casos de condutores que foram expulsos de seus aplicativos, por se aproveitarem de alguma irregularidade.

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População é contra decisão

Apesar da atitude beneficiar diretamente o Governo Federal, boa parta de população brasileira já se mostrou contra à movimentação. Até porque, por meio da mesma, diversos acréscimos nos valores das corridas deverão ser instituídos. Sem falar também que o tempo de espera aumentaria consideravelmente, pois muitos menos carros ficariam disponíveis.

Isso principalmente em regiões metropolitanas, como São Paulo, por exemplo. Para os motoristas, também seria ruim, pois os limitariam a seus ganhos no mês, sem falar que ainda teriam que pagar taxa em suas remunerações. Agora, resta saber o resultado das ações tomadas pelo Ministério Público, para saber o que será do futuro do Uber no Brasil.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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