quinta-feira, setembro 16, 2021

Jovem Aprendiz: Mudanças do governo reduzem direitos de aprendizes

O jovem aprendiz é um dos programas mais especiais do Brasil. Isso porque, o mesmo permite que jovens que ainda estão começando suas vidas ingressem no mercado de trabalho. Tudo por meio de oportunidades de emprego totalmente exclusiva. O projeto foi criado ainda em 2000, e desde então, tem ajudado milhares de estudantes anualmente.

Entretanto, o governo do presidente da república, Jair Bolsonaro, pode aplicar algumas novas regras no programa. Estas que afetariam diretamente os envolvidos, inclusive prejudicando-os. Até porque, acabaria com o vínculo empregatício dos mesmos, entre muitos outros assuntos que ainda serão tratados abaixo, neste artigo.

Jovem Aprendiz em perigo?

O Governo Federal está desenvolvendo o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP). Disso, o programa jovem aprendiz corre grandes riscos, a partir deste momento. Até porque, o vínculo empregatício dos envolvidos pode ser encerrado, sem falar que a contribuição das empresas à previdência pode se tornar facultativa.

jovem aprendiz
Jovem Aprendiz: Mudanças do governo reduzem direitos de aprendizes

Isso sem falar que ainda alguns outros benefícios, como por exemplo o vale transporte, ainda podem ser eliminados. Algo que certamente prejudicaria milhares de empregados, que teriam que arcar com o dinheiro do transporte para o trabalho e sua residência, do próprio bolso.

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Jovem aprendiz e a lei do aprendiz

Graças a lei do aprendiz, sancionada ainda nos anos 2000, diversos jovens poderiam gozar do jovem aprendiz. Tal programa possibilitou que os mesmos pudessem trabalhar ainda na adolescência. Ou, até mesmo no começo de sua vida adulta. Até porque, pelas normas que foram impostas, podem participar aqueles que tenham entre 14 e 24 anos de idade.

Mas, desde que claro, estejam cursando a rede pública. Independentemente de ser no ensino médio ou até mesmo no ensino superior. Este último desde que não esteja previsto para o seu ano de formação acadêmica. Caso contrário não poderá participar.

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Prejuízos com jovem aprendiz

A suspensão do programa jovem aprendiz deverá trazer pontos extremamente negativos para sociedade. Primeiramente, porque aqueles que possuem uma idade relativamente baixa, e que buscam uma melhor capacitação profissional, ficarão de fora. Lembrando que muitas empresas ainda oferecem cursos para os mesmos.

E sem falar também em contratos duradouros, que geralmente vão até dois anos. Disso, a economia também será afetada diretamente, pois teremos menos vagas de emprego geradas para os jovens. Isso sem falar que a procura dos mesmos por empregos, por conta da desmotivação de ter cancelado o projeto, é algo que com certeza entrará em questão.

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Diversos protestos

Apesar do anúncio que foi feito pelo Governo Público, tal notícia não caiu bem para o público. Até porque, o Ministério Público do Trabalho divulgou um manifesto totalmente contrário ao que está sendo proposto neste programa. E disso, tivemos mais de 300 movimentos com instituições e organizações presentes.

Estas que assinaram uma carta na qual afirmam que tal lei pode prejudicar e muito o futuro dos jovens e dos estudantes. Até porque, muitas destas companhias utilizam o jovem aprendiz para gerar empregos para as áreas menos procuradas de suas empresas. Isso sem falar que também ajudam na capacitação profissional de tais jovens, até mesmo para promoções internas.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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