quarta-feira, abril 14, 2021

14º salário INSS para aposentados: Foi aprovado?

O 14º salário INSS para aposentados é uma iniciativa que surgiu ainda na metade de 2020. Isso por causa da antecipação do 13º salário, que ocorreu neste mesmo ano. Tudo isso levando em conta a pandemia do Covid-19, que afetou gravemente a população, no sentido financeiro, certamente.

Disso, o Governo Federal do Brasil estuda a possibilidade de oferecer mais um benefício para a população. Pensando assim, separamos neste texto algumas informações sobre este tema. Desde como funcionaria o 14º salário INSS, a quando o mesmo será julgado. Lembrando que a iniciativa ainda é apenas um mero projeto de lei, decerto.

Quando o 14º salário INSS para aposentados será julgado?

Toda a conversa da criação do 14º salário INSS para aposentados começou ainda na metade de 2020. Isso porque, todos os aposentados tiveram seu benefício do 13º antecipados. Até porque, com a pandemia do Covid-19, diversos estabelecimentos tiveram que ser fechados, eventualmente.

E com isso, muitas famílias passaram a ter prejuízos financeiros. Esta foi uma das maneiras que o governo encontrou de ajudar a população. Entretanto, apesar de estar sendo posto em pauta, ainda não há uma previsão de quando a iniciativa será julgada. É possível que isso aconteça ainda em 2021, porém, não há nenhuma estimativa de tempo concreta para afirmar isso.

Qual a chance do projeto ser aprovado?

Apesar do 14º salário INSS para aposentados ser um benefício social extremamente visado pela população, sua chance de ser aprovado pela justiça brasileira é mínima. Até porque, constantemente o Governo Federal tem declarações de que está difícil de diminuir os gastos do governo.

E que o teto de gastos públicos precisa ser respeitado. Sem falar que ainda estudam outros projetos para o povo como um todo. Principalmente para suprir o auxílio emergencial, que ainda não há garantia de continuação para 2021, certamente.

Conheça o projeto de lei

Para quem ainda não sabe, o 14º salário INSS para aposentados é uma iniciativa real. A mesma foi apresentada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O mesmo está listado no Projeto de Lei nº 3.657/2020. Tal tinha como meta dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS.

E assim, criando, em prática, o 14º salário para todos os beneficiados do programa governamental. Não há nenhuma especificação se o mesmo seria apenas durante o período da pandemia do Covid-19. Ou, se seria algo fixado, anualmente, para os aposentados. Ou, até mesmo, se será apenas em épocas emergenciais, como agora.

Quem poderia receber o benefício?

Lembrando que o 14º salário INSS para aposentados também poderia ser recebido por outras pessoas. Segundo o que foi apresentado no projeto de lei, o mesmo era destinado para quem recebesse o auxílio-doença, o auxílio-acidente, a aposentadoria, a pensão por morte ou o auxílio-reclusão. O caso aqui é que a iniciativa era totalmente focada para os contribuintes do INSS, eventualmente.

Isso para “presentear” aqueles que passaram boa parte de suas vidas ajudando a previdência. É necessário agora aguardar a liberação do governo, para sabermos se isso de fato acontecerá ou não. É bem provável que o processo ainda passe pelo Superior Tribunal Federal (STF), decerto.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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