sexta-feira, dezembro 3, 2021

Aposentadoria concedida entre 88 e 91 pode ser revista

No Brasil, muitos trabalhadores acabam contribuindo para a previdência social por muitos e muitos anos. Até para que ao fim de suas vidas, principalmente profissionais, possam utilizar de tais contribuições para solicitarem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) algum tipo de aposentadoria.

E disso, nesta semana, a entidade do Governo Federal confirmou que poderá aumentar o benefício dos segurados que tiveram seus programas sociais concedidos entre 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991. Até porque, tal período ficou conhecido como buraco negro. Justamente porque correspondia a diversas falhas nas correções de aposentadorias. Essas que tiveram seu teto limitado por conta da hiperinflação que existiu na época.

Quais foram os erros com a aposentadoria?

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da aposentadoria de buraco negro, desde o porquê ela existe e o que é. Na verdade, na época, houveram muitas correções de benefícios e de salários. E disso, muitos dos contribuintes acabaram encontrando erros em seus valores a receberem, reduzindo drasticamente o valor em folha de quem se aposentou. O mesmo problema também atingiu aqueles que usufruíam de incorreções de pensões derivadas, e também de alguns outros projetos que foram concedidos entre os anos de 1988 e 1991.

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Aposentadoria concedida entre 88 e 91 pode ser revista

Na verdade, ainda no ano de 2010, há pouco mais de uma década atrás, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram que os segurados que se aposentaram após o ano de 1991 tinham direito de pedir a revisão do teto de seu benefício. A correção foi repassada até mesmo de forma administrativa, pelo INSS. Porém, muitos segurados que solicitaram sua aposentadoria durante o período do buraco negro não entraram no processo e acabaram indo à Justiça. E então, o trâmite acabou demorando diversos anos, até que finalmente começamos a ter novamente alguns retornos positivos a respeito destes casos.

Como solicitar a revisão da aposentadoria

Se você é um dos que solicitou sua aposentadoria no período do buraco negro, entre 1988 e 1991, fique tranquilo. Até porque, é possível que solicite ao INSS uma revisão em seu valor, junto com a correção proporcional do mesmo. Para tal, o segurado deverá buscar ajuda de um especialista em cálculos.

Até porque, dentro da própria entidade do Governo Federal, os casos de inconsistências nos números das quantias são muito altos. E disso, as chances de êxito no pedido são baixas. Feito isso, contrate um advogado, até porque, o mesmo dará entrada na Justiça, solicitando a correção da folha mensal do beneficiário em questão.

Documentos necessários para efetuar a solicitação

Agora para que você consiga solicitar a revisão de sua aposentadoria, estando na situação de buraco negro, é preciso também que você entregue alguns documentos bastante específicos. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, o CPF, RG e o comprovante de residência do beneficiário em questão
  2. Posteriormente, os cálculos informando a limitação de sua renda
  3. E por fim, uma memória de cálculo do benefício. Nessa situação, caso a informação não seja encontrada na carta de concessão, o beneficiário terá que solicitar ao INSS seus Dados Básicos da Concessão (CONBÁS), ou até mesmo o processo do benefício
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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