No Brasil, muitos trabalhadores acabam contribuindo para a previdência social por muitos e muitos anos. Até para que ao fim de suas vidas, principalmente profissionais, possam utilizar de tais contribuições para solicitarem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) algum tipo de aposentadoria.
E disso, nesta semana, a entidade do Governo Federal confirmou que poderá aumentar o benefício dos segurados que tiveram seus programas sociais concedidos entre 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991. Até porque, tal período ficou conhecido como buraco negro. Justamente porque correspondia a diversas falhas nas correções de aposentadorias. Essas que tiveram seu teto limitado por conta da hiperinflação que existiu na época.
Quais foram os erros com a aposentadoria?
Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da aposentadoria de buraco negro, desde o porquê ela existe e o que é. Na verdade, na época, houveram muitas correções de benefícios e de salários. E disso, muitos dos contribuintes acabaram encontrando erros em seus valores a receberem, reduzindo drasticamente o valor em folha de quem se aposentou. O mesmo problema também atingiu aqueles que usufruíam de incorreções de pensões derivadas, e também de alguns outros projetos que foram concedidos entre os anos de 1988 e 1991.
Na verdade, ainda no ano de 2010, há pouco mais de uma década atrás, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram que os segurados que se aposentaram após o ano de 1991 tinham direito de pedir a revisão do teto de seu benefício. A correção foi repassada até mesmo de forma administrativa, pelo INSS. Porém, muitos segurados que solicitaram sua aposentadoria durante o período do buraco negro não entraram no processo e acabaram indo à Justiça. E então, o trâmite acabou demorando diversos anos, até que finalmente começamos a ter novamente alguns retornos positivos a respeito destes casos.
Como solicitar a revisão da aposentadoria
Se você é um dos que solicitou sua aposentadoria no período do buraco negro, entre 1988 e 1991, fique tranquilo. Até porque, é possível que solicite ao INSS uma revisão em seu valor, junto com a correção proporcional do mesmo. Para tal, o segurado deverá buscar ajuda de um especialista em cálculos.
Até porque, dentro da própria entidade do Governo Federal, os casos de inconsistências nos números das quantias são muito altos. E disso, as chances de êxito no pedido são baixas. Feito isso, contrate um advogado, até porque, o mesmo dará entrada na Justiça, solicitando a correção da folha mensal do beneficiário em questão.
Documentos necessários para efetuar a solicitação
Agora para que você consiga solicitar a revisão de sua aposentadoria, estando na situação de buraco negro, é preciso também que você entregue alguns documentos bastante específicos. Como por exemplo:
- Primeiramente, o CPF, RG e o comprovante de residência do beneficiário em questão
- Posteriormente, os cálculos informando a limitação de sua renda
- E por fim, uma memória de cálculo do benefício. Nessa situação, caso a informação não seja encontrada na carta de concessão, o beneficiário terá que solicitar ao INSS seus Dados Básicos da Concessão (CONBÁS), ou até mesmo o processo do benefício
