O auxílio maternidade é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo é destinado para todas as mães, na fase inicial após a chegada de seus filhos. O objetivo do programa é auxiliar as mulheres financeiramente, durante o período em que precisam se afastar de seus empregos, para cuidarem das crianças.
Entretanto, existem muitas especificidades quanto aos prazos e quantias a serem pagas. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste tema. Principalmente para quem tem interesse em solicitar o benefício, e também, como funciona o mesmo.
Quem pode receber o auxílio maternidade
Existe um grupo grande, pré-determinado pelo INSS, de quem pode receber o benefício do auxílio maternidade. São estas mães que realizam o parto, antecipado ou inesperado, ou que sofrem um aborto natural, ou que adotam uma criança. Mães de bebes mortos durante o parto também possuem direito ao recebimento da quantia.
E claro, é preciso que a mulher em questão também tenha trabalhado, e que seja segurada da entidade, realizando contribuições mensais para a previdência social. Caso contrário, automaticamente se tornará inelegível para tal. Empregadas domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais e trabalhadoras opcionais também podem receber.
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Qual o prazo do auxílio maternidade
Para quem estiver interessada em saber os prazos do auxílio maternidade, na verdade, eles variam muito do que está acontecendo com a mãe e a criança. Por exemplo, se a mulher adotou uma criança, e a mesma tiver menos de um ano, a licença vale por 120 dias. O mesmo vale para quem deu à luz, naturalmente ou por cesárea, a uma criança.
Crianças adotadas, que possuem de um a quatro anos de idade, as mães recebem apenas 30 dias. Lembrando que se a empresa contratante for adepta ao programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, todos estes prazos podem sofrer acréscimos de dia, conforme a necessidade da pessoa.
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Como solicitar o auxílio maternidade
Até o fim de janeiro deste ano, era necessário comparecer até o INSS para solicitar seu auxílio maternidade. Entretanto, agora, não é mais preciso ir até a sede da entidade para tal. Na verdade, tudo que precisará fazer é inscrever a criança como sua dependente, no sistema.
E disso, o benefício automaticamente será gerado para a mãe. Caso isso não aconteça, para evitar ter que ir até o local, ainda pode ligar na central de atendimento da entidade, no número 135, para verificar sua situação.
Qual o valor pago no auxílio maternidade
Agora, a parte mais importante neste artigo vem com os valores que são pagos no auxílio maternidade. O mesmo deve ser de no mínimo um salário mínimo, a no máximo R$ 5.645,00, que é o teto do INSS. Empregadas e trabalhadoras informais devem receber um salário mensal equivalente a carga do mês.
Domésticas devem receber a mesma quantia de salário que a contribuição anterior a cada mês. Seguradas especiais devem receber também um salário mínimo por mês. E por fim, desempregadas, contribuintes individuais e facultativas devem receber 1/12 do total do salário das últimas 12 contribuições finais de cada mês. Caso tenha mais dúvidas, podem entrar em contato diretamente com o INSS.
