quarta-feira, julho 6, 2022

Isenção de IPTU já pode ser solicitada por proprietários de imóveis

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos diversos impostos que é cobrado no Brasil, anualmente. O mesmo é gerado em cima de todos aqueles que possuam algum tipo de posse em território urbano, no país. Sejam estas propriedades ou apenas terrenos; tudo para que possam ficar dentro da legalidade.

E então, o município recolhe tais tarifas para promover uma série de melhorias na região, dos mais diversos setores diferentes. E apesar de ser obrigatório o pagamento, existem alguns casos específicos de exceções. Esses são aqueles que conseguem gozar da isenção de IPTU, que será o foco deste artigo.

Isenção de IPTU

A isenção de IPTU nada mais é do que a retirada da obrigatoriedade do pagamento de tal tributo. Ou seja, você é “premiado” pelo Governo Federal e municipal com a gratuidade de tal imposto.

isenção de iptu
Isenção de IPTU já pode ser solicitada por proprietários de imóveis

Mas, claro, tudo dependerá muito também de sua atual situação na sociedade. E também de suas contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social, e outros aspectos que trataremos abaixo.

Quem tem direito a isenção de IPTU?

Com relação a quem tem o direito de solicitar a isenção de IPTU, tal tópico já foi explicado pelo Governo Federal. Confira abaixo o grupo de pessoas que podem solicitar a isenção:

  1. Primeiramente, pessoas que são aposentadas pelo INSS. E aqui, a aposentadoria pode ser por deficiência, idade ou até mesmo invalidez
  2. Posteriormente, pessoas que estão em situação de condição de pobreza extrema também recebe a isenção. Mas claro, para tal, é necessário comprovar sua situação de renda

Isenção de IPTU para idosos

Para você solicitar a sua isenção sendo um idoso, é muito simples. É necessário que você sempre respeite algumas regras básicas.

Como por exemplo, é preciso que você tenha sido um contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo seu tempo de trabalho. E além disso, que também tenha mais de 60 anos, anteriormente ao momento da solicitação.

Isenção para deficientes

No caso de deficientes físicos e mentais, para solicitar a isenção de IPTU, os requisitos são relativamente próximos. Também é preciso que esteja “afiliado” como segurado no INSS, para estar recebendo benefícios do Governo Federal.

Mas, alguns laudos médicos e exames talvez também sejam solicitados. Até para conseguir comprovar a sua situação de saúde, ou de um parente próximo que tenha em sua residência que está passando por essa situação.

Como solicitar a isenção?

E para efetuar a solicitação da isenção de maneira totalmente formal, isso também já está esclarecido. Na verdade, é muito simples. Tudo que precisará fazer é entrar em contato com a Prefeitura Municipal de sua região. E o melhor de tudo é que agora todas atendem de maneira digital, por conta da pandemia do Covid-19.

O máximo que deve acontecer é o proprietário do imóvel em questão ter que apresentar uma série de documentos. Como por exemplo uma comprovação de renda, um registro do imóvel, seu RG e CPF, o cartão de benefício do INSS, e por fim, a cópia do contrato de seu imóvel. Basta apresentar todos estes para se inscrever.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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