O auxílio reclusão é um benefício pago estritamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo é destinado apenas para segurados contribuintes da previdência social, que possuem baixa renda, dependentes listados, e que o requerido esteja sob regime fechado. Pois, se o preso estiver segurado pela entidade, não terá possibilidade de trabalhar ou estudar.
E, portanto, os valores são repassados para seu primeiro beneficiário. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste programa social. Desde como ele funciona, quais são os valores a serem pagos, por quanto tempo, e principalmente, quais são as exigências do programa.
Exigências a serem cumpridas e quem pode receber o auxílio reclusão
Para receber o auxílio reclusão, você precisa atender aos requisitos que são estabelecidos pelo INSS. Abaixo, listamos estes, para facilitar o seu acesso à informação:
- Primeiramente, é preciso que o segurado esteja em regime fechado, sendo necessário ter a qualidade de segurado
- Posteriormente, também é preciso que comprove a renda do mesmo, e claro, o benefício não será pago caso o segurado esteja recebendo um salário de alguma empresa, ou qualquer outro programa social da entidade
- Além disso, poderão receber o benefício apenas o cônjuge do beneficiário, além de filhos que são menores de 21 anos, ou que sejam portadores de alguma deficiência. Esta independentemente de ser física ou psicológica. Pais também podem ser inclusos, além de irmãos, desde que estes também sejam menores de 21 anos, ou que também possuam alguma deficiência física ou psicológica
Documentos necessários para solicitar o auxílio reclusão
Além destes requisitos, também é preciso que você entregue uma série de documentos para o INSS. Abaixo, separamos em uma lista quais são estes. Siga:
- Primeiramente, será necessário providenciar o documento de identidade (RG) e o CPF de tanto o segurado, quanto de seu dependente
- Posteriormente, também será necessário que arrume o documento comprobatório da dependência da pessoa que for requerer o benefício do auxílio reclusão
- Além disso, também é preciso ter em mãos a declaração emitida pela autoridade carcerária. Esta contendo a informação de data de prisão do segurado e o regime no qual o mesmo está cumprindo, em sua prisão
- Por fim, terá que disponibilizar também um documento que comprove o tempo de contribuição do segurado, ao INSS.
Lembramos que após reunir estes documentos, terá que agendar uma visita até o Instituto Nacional do Seguro Social. E disso, será solicitado que entregue todos os documentos listados acima
Porque o auxílio reclusão foi criado?
Segundo a própria entidade do INSS e o Governo Federal, o auxílio reclusão foi criado por um único motivo. Este é proporcionar a família do preso segurado um bom amparo financeiro. Até porque, o mesmo não estaria mais em seu lar, para providenciar ajuda. Isso para não faltar recursos de sobrevivência básica à sua família.
O valor do benefício hoje é o de um salário mínimo, ou seja, aproximadamente R$ 1.100,00. E os beneficiários só podem receber estes por apenas três anos, no caso de filhos menores de 21 anos. Para cônjuges, o mesmo pode ser pago por tempo vitalício.
