O 13º INSS é um dos principais benefícios do país, muito aguardados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. O Governo Federal estava estudando um adiantamento do programa social, entretanto, diversos entraves judiciais atrasaram a decisão.
Porém, finalmente foi decidido nesta semana a aprovação de tal movimentação. Isso porque, nesta última quarta-feira (21 de abril), o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E com isso, abriu-se espaço para a definição do Orçamento de 2021.
Pagamentos do 13º INSS antecipado
Para quem tem direito a receber o 13º INSS, já pode começar a comemorar. Isso porque, segundo informado pelo Governo Federal, os pagamentos do décimo terceiro antecipados começarão a ser estudados já nesta próxima segunda-feira (26). Entretanto, saiba que a mesma não virá com o pagamento do benefício mensal.
Isso porque o governo tinha até o dia 15 para calcular a folha de gastos realizados pela previdência social, neste mês. E como o Orçamento foi definido apenas no começo desta semana, então, claramente o prazo pré-estabelecido não foi cumprido. Portanto, espere o benefício mensal apenas em sua data comum, conforme já é pago.
Quando o benefício antecipado será pago?
Por não ter tido o Orçamento de 2021 fechado a tempo, até o dia 15 de abril, já sabemos que o 13º INSS não será pago neste mês de abril. Portanto, ao que tudo indica, o benefício deverá começar a ser liberado somente em maio, para claro, sua primeira parcela. E no mês de junho, todos os beneficiários deverão receber a segunda parcela do programa.
Se o Governo Federal não elaborar nenhum calendário específico para tal, então, o décimo terceiro deverá ser pago junto com qualquer outro benefício mensal que seja pago pela entidade. Lembrando que com isso, as pessoas não receberão o 13º em dezembro, como já é de costume em todos os anos.
Por que o 13º INSS está sendo antecipado?
Só existe uma explicação simples do porque o 13º INSS está sendo antecipado. Isso é devido a pandemia do Covid-19. Por conta da doença e dos inúmeros lockdowns que aconteceram em nosso país, diversas famílias foram afetadas financeiramente. Seja perdendo seus empregos, rendas, ou sendo forçadas a verem seus comércios fecharem as portas. E com isso, o Governo Federal vê a antecipação do benefício como algo positivo. Pois assim, estas mesmas famílias podem receber uma boa ajuda de custo. Sem falar que, deste modo, teremos bilhões de reais que serão liberados de uma folha de pagamentos no fim do ano.
Vale a pena dizer que o PIS/PASEP também teve seu pagamento suspenso para a segunda metade de 2021. Então, isso mostra que o governo está liberando espaço nos cofres públicos. O que pode indicar que alguns benefícios como o auxílio emergencial podem ser prorrogados por mais um tempo. Ou que, até mesmo, novos projetos poderão surgir. Vai depender muito de como andará a economia do país, e principalmente se a pandemia permanecerá ativa. Então, tome cuidado como vai administrar seu 13º INSS, para não jogar dinheiro fora.
