A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo é destinado apenas para pessoas que possuem ou adquiriram alguma deficiência física ou mental, que os impossibilita de exercerem suas funções trabalhistas.
O mesmo costuma ser um benefício vitalício, desde que claro, não haja perspectiva alguma de o beneficiário retornar ao seu status físico anterior. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste assunto. Desde como solicitar o programa social para a entidade do Governo Federal, a quais são os requisitos que lhe tornam elegível para tal.
Requisitos para solicitar a aposentaria por deficiência
Segundo o próprio calendário do INSS 2021, existem alguns pré-requisitos a serem cumpridos para que você possa solicitar sua aposentadoria por deficiência. Abaixo, estaremos listando as mesmas, para facilitar seu aceso à informação. Segue:
- Primeiramente, é necessário que a pessoa tenha contribuído para a previdência social. No caso, o prazo varia muito do tipo de deficiência que a mesma possui. Sem falar que, também é possível escolher por idade. Como por exemplo, homens têm o mínimo de 60 anos de idade, e carência de 180 meses. Mulheres têm 55 anos de idade, e o mesmo período de carência. Com obrigatórios 15 anos de contribuição.
- Posteriormente, no caso de tempo de contribuição, a redução do tempo contribuído varia do grau da deficiência. Como por exemplo, deficiências graves são necessários 25 anos de contribuição para homens, e 20 para mulheres. Para a aposentadoria por deficiência moderada, são 29 anos de contribuição obrigatória para os homens, e 24 para a mulher. E por fim, se tiver uma deficiência leve, são 33 anos de contribuição para todos os homens, e 28 para as mulheres. Lembrando que será necessário confirmar sua deficiência. Falaremos mais a respeito no parágrafo de baixo.
Como comprovar sua deficiência
Se você se encaixa nas exigências acima, e deseja solicitar sua aposentadoria por deficiência, é necessário, também, comprovar a sua situação física ou mental. No caso, isso pode ser feito por meio de alguns métodos. Como por exemplo, entregar ao INSS alguns laudos médicos, receitas ou mostrando o preenchimento de sua carteira de trabalho.
Além disso, também é possível fazer isso apresentando prontuários, seu CNIS ou até mesmo exames. Lembrando que os médicos legistas da própria entidade também podem ser utilizados, caso você queira fazer algo mais rápido e direto com eles.
Como solicitar sua aposentadoria por deficiência
Caso você tenha interesse em solicitar sua aposentadoria por deficiência, existem dois caminhos para fazer isso. Primeiramente, pode telefonar na central de atendimento do INSS, no número 135. E disso, preencher o atendimento eletrônico em linha, e direcionar sua chamada para o setor responsável, conforme as opções que lhe forem dadas.
Posteriormente, também pode fazer isso utilizando o site oficial da entidade, o Meu INSS. Lembrando que em ambos casos será necessário que você agende uma data para comparecer até a entidade. Isso para entregar todos os documentos que lhe for solicitado, e principalmente para comprovar que é de fato você quem está solicitando o benefício. Portanto, não perca este dia.
