sábado, julho 24, 2021

BEm 2021: Governo deve usar parcelas do seguro-desemprego

Após o julgamento positivo do novo auxílio emergencial, um benefício que pode retornar para o cidadão brasileiro é o BEm 2021. Este corresponde ao Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda. Isso porque, o mesmo permite a suspensão de contratos de trabalho, ou até mesmo a redução da jornada trabalhista e seus respetivos salários, sem ter que efetivamente demitir seu funcionário.

E disso, o Governo Federal arca com uma parcela do valor em que o trabalhador, no caso, perderia. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste tema. Principalmente como voltaria a funcionar.

BEm 2021
BEm 2021

Como seria feito o pagamento do BEm 2021

O retorno do BEm 2021 ainda está sendo proposto no Senado e na Câmara dos Deputados. Entretanto, Paulo Guedes, ministro da economia, já falou a respeito de como o mesmo funcionaria para este ano. O programa social seria permitido por apenas mais quatro meses. Sendo que nestes primeiros dois, o trabalhador teria tal benefício pago pelo Governo Federal.

E disso, nos outros dois meses, a quantia seria pago utilizando o próprio benefício do seguro-desemprego do cidadão. Mesmo que ele não tenha sido efetivamente dispensado de seu emprego. Esta é uma medida que tem evitado mais de 11 milhões de dispensas.

O BEm 2021 utilizado em conjunto com o seguro desemprego

Vale a pena lembrar que todos os trabalhadores registrados em carteira, sob as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), possuem, por lei, direito de três a cinco parcelas do seguro-desemprego. E caso o mesmo utilize o BEm 2021, e seja demitido logo em sequência, poderá sacar, eventualmente, logo as três parcelas restantes do benefício. Isso claro, se quiser ou se tiver em extrema necessidade.

E este caso é direcionado para quem teria direito a cinco parcelas. Porque as outras duas já foram adiantas no período da alteração de seu contrato. No caso de quem tem direito a menos parcelas do seguro-desemprego, basta deduzir das que já foram adiantadas.

Qual o objetivo do BEm 2021?

Este modelo do BEm 2021 foi apresentado pelo Governo Federal por alguns motivos específicos. Primeiramente, o principal é diminuir o custo fiscal deste programa. Até porque, o mesmo saiu um pouco mais caro que R$ 50 bilhões, em 2020. E disso, a metade do projeto seria pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para complementar os salários reduzidos.

Disso, a segunda ideia é transformar este programa social, neste exato formato, em algo permanente. Lembrando que, na atualidade, esta proposta está prevista para apenas quatro meses, talvez como um teste.

Quando o BEm 2021 será aprovado?

Ainda não temos uma data específica para apontarmos quando o BEm 2021 será distribuído para a população. Até porque, o mesmo ainda está em sua fase inicial de discussões no Senado, e também na Câmara dos Deputados.

Lembramos que esta proposta faz parte da PEC Emergencial, a mesma que viabiliza a criação da segunda rodada do auxílio emergencial, que tem tomado conta por completo da justiça brasileira, nas últimas semanas. Então, como é algo mais urgente, e destinado a pandemia do Covid-19, a possibilidade de termos um retorno rápido com o desfecho da proposta é bem grande.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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