terça-feira, abril 6, 2021

Fim do PIS/PASEP: Governo cancela abono salarial até 2022

O PIS/PASEP é um dos benefícios mais aguardados pela população, anualmente. Para 2021, entretanto, o mesmo não deve ser pago pelo Governo Federal. Isso porque, segundo anúncio oficial feito pelo mesmo, ainda nesta última terça-feira (23 de março), a divulgação do novo calendário do abono salarial do benefício foi adiada até 2022.

Tal movimentação, não veio à toa. Na verdade, isso foi feito para que um outro programa social pudesse ser criado. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste assunto. Principalmente o que podemos esperar pela frente, e quais são as propostas atuais.

Porque o PIS/PASEP foi suspenso para 2021?

O PIS/PASEP foi suspenso por um único motivo: para que o Governo Federal possa readequar o Benefício Emergencial (BEm). Até porque, este é um benefício pago em apenas uma vez, enquanto que o BEm costuma ser distribuído por alguns meses. Sem falar que o mesmo ainda traz uma segurança maior para os trabalhadores, principalmente agora durante a pandemia do Covid-19.

Isso porque, tal projeto visa repassar a porcentagem do salário dos funcionários, que tiveram suas jornadas modificadas, para que não saiam no prejuízo. Claro, deste que este valor não ultrapasse o de um salário mínimo.

O que vai mudar no PIS/PASEP para 2022?

Até o momento, o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP era um benefício inteiramente organizado pelo Governo Federal. Entretanto, após reunião realizada nesta semana, foi sugerido pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, que isso mudasse. Então, de agora em diante, todo o calendário do benefício ao trabalhador será definido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Claro, partindo de 2022, que será o primeiro ano cujo a entidade ficará responsável. A reunião contou também com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). O objetivo da mesma foi vetar os planos da equipe econômica.

Por quanto tempo será pago o BEm?

Agora com a ausência do PIS/PASEP na lista de programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, para 2021, o retorno do Benefício Emergencial se torna cada vez mais evidente. Isso porque, na última semana, Jair Bolsonaro já havia recusado uma das propostas desenvolvidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo segue buscando o melhor método de pagar este benefício aos trabalhadores que tiveram suas jornadas e salários modificados por conta da pandemia do Covid-19. Entretanto, não é algo simples e tão rápido. Mas, a previsão é que a liberação do mesmo já aconteça em abril.

E também, possivelmente, o BEm deverá ser pago em apenas quatro meses, algo que agradou o presidente da república. Lembrando que o PIS/PASEP foi prorrogado para o próximo ano, então, a população só deverá receber o mesmo a partir de 2022. E quanto ao Benefício Emergencial, o governo segue estudando a possibilidade de até mesmo utilizar o seguro-desemprego no meio. Neste caso, as pessoas poderiam antecipar também este benefício, que teria uma taxa de 10% ao mês, descontada, em seu valor. É bem provável que nas próximas semanas já tenhamos um resultado definitivo de como deverá funcionar um dos programas de maior sucesso em 2020.

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