Atualmente, o Brasil é um dos países que mais paga benefícios para sua população, em todo o mundo. Temos atualmente o Bolsa Família, o auxílio emergencial, o décimo terceiro salário, o PIS/PASEP, entre muitos outros diferentes. Esses que podem ou não ser cobertos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Disso, temos dois casos muitos distintos, com o seguro-desemprego e o auxílio Brasil. Este último que vem para reformar o modelo atual do Bolsa Família. E como algumas regras foram modificadas, muitos têm dúvidas se é possível acumular ambos programas sociais. Ou se recebendo um, não pode receber o outro.
Seguro-desemprego e auxílio Brasil são acumulativos?
Caso você tenha interesse em solicitar o seguro-desemprego, mas também quer o auxílio Brasil, ou vice-versa, saiba que isso não é possível. Até porque, segundo comunicado oficial feito pelo Governo Federal, aqueles que recebem o benefício por terem perdido seus empregos não poderão acumular o mesmo com o novo Bolsa Família.
A justificativa para tal é muito simples. Segundo a entidade federal, caso o cidadão já possua um vínculo empregatício, ou recebe qualquer outra fonte de renda por parte do governo, ele não poderá ser aceito neste novo projeto, ficando assim de fora.
Seguro-desemprego ou auxílio Brasil: quem pode participar?
Se deseja receber o seguro-desemprego ou o auxílio Brasil, é necessário que cumpra alguns pré-requisitos. Esses que foram criados justamente pelo Governo Federal. Para o primeiro caso, é necessário que você tenha trabalhado sob carteira assinada, em regime CLT, por pelo menos um ano.
Caso esteja solicitando o benefício além de sua primeira vez, então sua associação com a empresa precisará ter um tempo ainda maior. Agora no caso do auxílio Brasil, é tudo uma questão de renda. Só poderão participar aqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, que têm uma renda mensal entre R$ 89,00 e R$ 178,00.
Valores do seguro-desemprego e auxílio Brasil
Por se tratarem de benefícios completamente distintos, ambos possuem os seus próprios valores. O auxílio Brasil, por exemplo, com a reforma promovida no Bolsa Família, trará um valor totalmente novo, e muito maior. Atualmente, o programa social paga R$ 189,00 aos inscrito aprovados.
E agora, a partir do mês de dezembro, estará pagando aos mesmos uma quantia de R$ 400,00. Já o seguro-desemprego, por sua vez, é maior do que qualquer benefício de caráter emergencial que o Governo Federal tenha criado. E disso, ele precisa seguir o piso nacional. Ou seja, como o salário mínimo hoje está em R$ 1.100,00, este deverá ser o piso do benefício.
Como solicitar os benefícios
A entrada no pedido do seguro-desemprego precisa ser feita junto ao Ministério do Trabalho. Até porque, são eles que irão identificar se de fato está trabalhando ou não, e se até mesmo foi dispensado por justa causa.
Nessa situação não poderá receber o projeto. Agora com relação ao auxílio Brasil, é necessário que efetue um registro na plataforma do Cadastro Único. E depois, ir até uma sede do CRAS, ou até mesmo da prefeitura de seu município, pessoalmente, para estar efetuando o seu pedido.
