No Brasil, muitas pessoas que estão desempregadas atualmente estão no mercado de trabalho a procura de um novo emprego. Mas, essas também têm muitas dúvidas com relação as vagas, e principalmente ao que elas oferecem. Como por exemplo, a remuneração, e alguns outros benefícios que costumam ser pagos aos funcionários. Esses são o vale alimentação, vale refeição, e até mesmo vale transporte.
Disso, ficam os questionamentos a respeito desses benefícios, se a empresa tem obrigação ou não de efetuar os pagamentos dos mesmos para seus contratados. E nesse artigo, estaremos falando mais a respeito do assunto, para sanar suas dúvidas.
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Empresas são obrigadas a pagar vale alimentação e benefícios?
Algumas dúvidas muito curiosas de pessoas que estão prestes a serem empregadas é a de se as empresas são obrigadas a pagar transporte, entre outros benefícios. A resposta para tal é sim, desde que você trabalhe em carteira assinada, sobre regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
Até porque, está previsto pela legislação nacional que todos os trabalhadores têm direito de receber vale transporte, e uma ajuda de custo na alimentação. Essa que pode ser usada em mercados, ou até mesmo em restaurantes, por exemplo.
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Diferenças entre vale alimentação e vale refeição
Muitas pessoas não sabem a diferença entre o vale alimentação e o vale refeição, e acabam achando que ambos são a mesma coisa. Sendo que na verdade, não são. O primeiro deles pode ser utilizado exclusivamente em supermercados, hipermercados e estabelecimentos semelhantes. Entretanto, não é permitido comprar bebidas alcoólicas com o mesmo. Em alguns locais nem mesmo cigarros são liberados, também.
Enquanto que o segundo só pode ser utilizado em restaurante, ou então, até mesmo aplicativos de entregas como Ifood, Uber Eats, entre os muitos outros que estão em atividade no Brasil. Apesar disso, por conta da pandemia do Covid-19, alguns supermercados também começaram a aceitar o refeição. Porém não são todos.
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Vale alimentação não é obrigatório?
Pode soar como algo muito estranho, mas apesar de termos registros na legislação trabalhista de que as empresas deveriam pagar o vale alimentação e refeição para seus funcionários, na verdade, isso não é de caráter obrigatório.
Entretanto, as companhias liberam o benefício como um tipo de incentivo, para poder reduzir seus próprios encargos tributários, principalmente. Assim, os trabalhadores ficam contentes com a quantia extra que é liberada. Sem falar também que ajuda os mesmos com custos extras na alimentação, durante seus dias. E assim, acabam não retirando grandes valores de seus próprios salários.
E disso, o Governo Federal gerencia justamente o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). Que simplesmente é um estímulo para poder conceder benefícios a partir de reduções de tarifas dos impostos. Assim, a entidade basicamente funciona para poder auxiliar aqueles que tem dúvidas quanto aos benefícios, e principalmente para o próprio governo.
Isso na administração da concessão de benefícios. Sem falar que em boa parte dos casos são as próprias empresas que fazem contratos particulares com companhias de alimentação, para o pagamento do benefício. Portanto, qualquer problema com esse assunto é recomendado também que consulte o RH da mesma.
