quarta-feira, julho 6, 2022

Aposentadoria INSS: Quem nunca contribuiu pode se aposentar?

A aposentadoria INSS é um dos mais diversos tipos de benefícios que são pagos pelo Governo Federal, anualmente. Isso, claro, por meio de sua principal entidade: o Instituto Nacional do Seguro Social. O mesmo é responsável por recolher diversos tipos de contribuições à previdência social.

Sejam esses depósitos voluntariados, para os trabalhadores autônomos, e até mesmo descontos em folha salarial, para os casos dos registrados em carteira. Disso, algumas pessoas possuem dúvidas com relação a se podem ou não receber algum benefício do governo, mesmo nunca tendo contribuído. E para tal questionamentos, responderemos a dúvida nos parágrafos abaixo.

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Aposentadoria INSS quem nunca contribuiu pode se aposentar?

Quem não contribui pode receber aposentadoria INSS?

Muitas pessoas possuem dúvidas com relação a quem pode receber a aposentadoria INSS. Principalmente com relação a quem nunca foi um contribuinte da previdência social. A resposta aqui para esses casos é não. Pelo menos para os modelos mais tradicionais de benefício da entidade federal. Como por exemplo a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição através da regra de pontos, a aposentadoria especial, e por fim, a aposentadoria por incapacidade permanente. Todos esses são englobados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, ele é feito somente para trabalhadores registrados em carteira, trabalhadores avulsos e independentes, contribuintes individuais e segurados facultativos.

Além da aposentadoria INSS e de seus mais diversos tipos de benefício, o Instituto também garante aos segurados alguns outros tipos de programas sociais. Como por exemplo, o auxílio por incapacidade temporária, as pensões por morte, o auxílio-reclusão, a licença maternidade, entre muitos outros casos. Aqui, o único benefício que pode ser recebido por alguém que não contribui, do Governo Federal, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aqui, ele é pago diretamente pelo governo, sem ser necessário uma associação ao INSS. Portanto, é de fato o caminho mais fácil.

Aposentadoria INSS: regras para o BPC

Já que falamos que o BPC é diferente da aposentadoria INSS e dos outros diversos benefícios que são pagos pela entidade do Governo Federal, então, quais são as exigências para obter o mesmo? É muito simples, na verdade. Apenas dois grupos diferentes de pessoas podem solicitar o mesmo.

Como por exemplo, aquelas que possuem mais de 65 anos de idade. Ou seja, é totalmente voltado para idosos. Ou então, aquelas que possuam alguma deficiência física ou mental. Lembre-se que nesses casos é necessário efetuar uma série de exames médicos para comprovar sua deficiência.

Como solicitar o benefício?

Caso você tenha interesse em solicitar a aposentadoria INSS ou qualquer outro benefício da entidade do Governo Federal, o procedimento para tal não apenas é uniforme, como também muito simples. Primeiramente, entre no site oficial ou no aplicativo do Meu INSS, e efetue um cadastro com seus dados pessoais.

Disso, logue no sistema e procura o botão de se inscrever na lista de benefícios. Procure o que mais lhe agradar e efetue o agendamento. Disso, selecione a melhor data para comparecer até uma agência do INSS. Caso preferir, ainda pode ligar na central de atendimento da empresa. A mesma está disponível no número 135 e a chamada é totalmente gratuita.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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