Aposentadoria Rural 2021: Quem tem direito e como comprovar

A aposentadoria rural é um benefício que já pode ser solicitado pela população. Lembrando que o mesmo é destinado apenas para trabalhadores previdenciários, de zonas rurais. Outro detalhe importante é que estes profissionais geralmente se aposentam em tempos mais curtos do que os segurados urbanos do INSS.

Isso porque, atuam diariamente nos campos, com condições climáticas intensas, e até mesmo exposições à agrotóxicos. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste assunto. Principalmente como você poderá solicitar seu benefício, a também quais documentos são necessários para sua solicitação. Acompanhe abaixo, nos tópicos definidos.

Quem pode receber a aposentadoria rural

De acordo com o INSS, a entidade responsável pelo pagamento do benefício, apenas quatro grupos oficiais são considerados como trabalhadores rurais, e, portanto, elegíveis a aposentadoria rural. Estes são:

1. Primeiramente, empregados que são registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). E claro, que trabalhem em zonas rurais
2. Posteriormente, contribuintes individuais, que prestam serviços a pessoas ou empresas. Estes não possuem nenhum vínculo empregatício, e menos ainda sindicatos.
3. Trabalhadores avulsos rurais, que também prestam serviço a pessoas ou empresas. Mas, diferentemente do exemplo acima, estes possuem sindicatos ou são filiados a alguma cooperativa
4. Segurados especiais, como produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas, garimpeiros, e familiares de segurados

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Tipos de aposentadoria rural a escolher

Diferentemente do segurado regular do INSS, a aposentadoria rural possibilita três tipos diferentes de recebimentos. Abaixo, listaremos todos estes para você:

1. Primeiramente, a aposentadoria por idade rural
2. Posteriormente, a aposentadoria por idade híbrida, que mistura tempos trabalhados em zonas rurais e zonas urbanas
3. E por fim, aposentadoria por tempo de contribuição urbana, ainda com contagem de tempo de atividade rural

Lembrando que nas últimas duas opções é para os que não tiveram tempo de contribuição ou carência suficiente, nas atividades urbanas

Requisitos mínimos para solicitar a aposentadoria rural

Por três tipos diferentes de solicitação para a aposentadoria, existem também diversas exigências diferentes. Como por exemplo:

1. Para a aposentadoria rural, é necessário que os homens tenham no mínimo 60 anos de idade, e mulheres no mínimo 55. Sem falar que o tempo de atividade rural é de 15 anos
2. Já na aposentadoria híbrida por idade, todo o segurado precisa comprovar ao INSS que trabalhou tanto em zonas rurais, quanto em zonas urbanas. E claro, desde que cumpram as idades e carências necessárias, que são iguais as da rural
3. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, homens precisam ter contribuído para o INSS por 35 anos, enquanto que mulheres por 30

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Documentos necessários para solicitar o benefício

Siga abaixo a lista de documentos necessários para solicitar sua aposentadoria rural:

1. Contrato de arrendamento, comodato rural ou parceria
2. Comprovante de benefício de programa governamental relacionado à agricultura
3. Comprovante de recebimento de cesta básica
4. Documentos do PRONAF
5. Fichas de inscrições e declarações do Sindicato de Trabalhadores Rurais, e de associações rurais
6. Documentos de propriedade rural. Cópia de declaração de imposto de renda, e também, o bloco de notas do produtor rural