sábado, julho 31, 2021

Auxílio acidente: saiba como funciona e como solicitar

O auxílio acidente é um dos diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo é pago a todos os beneficiários da entidade que, após terem sofrido qualquer acidente de trabalho, ou de qualquer outra natureza, não consigam mais exercer suas atividades trabalhistas com plena exatidão.

Disso, foi criado este projeto para que os mesmos ainda recebem uma quantia do Governo Federal, para compensar a falta de remuneração, por não poderem trabalhar. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste programa. Desde como ele funciona a o que você pode fazer.

Auxílio acidente é acumulativo

Diferentemente de muitos outros tipos de benefício, o auxílio acidente é um programa indenizatório. E por isso, não tem caráter substitutivo da renda do trabalhador incapacitado.

O que significa que, ele não trocará o salário dele pelo valor do auxílio. Com isso, é permitido que o mesmo volte a trabalhar normalmente, sob registro das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) e que ainda receba normalmente as duas quantias.

Uma paga por sua empresa contratante, e a outra pelo próprio INSS. Isso claro, mensalmente, pelo período que foi estipulado. E em casos mais graves, até mesmo por tempo indeterminado.

Veja também: Aposentadoria Rural 2021: Quem tem direito e como comprovar

E com isso, é possível fazer a cumulação do auxílio acidente com qualquer outro benefício desta entidade, que também seja por incapacidade temporária. Desde que claro, ambas sejam por motivos incapacitantes completamente distintos.

Como por exemplo, você ter sofrido algum acidente grave que te deixou incapacitado fisicamente de se locomover em plenitude, com suas pernas, e também pegou uma grave doença na vista, que o te impossibilita de enxergar totalmente. Neste caso, também poderia solicitar o auxílio doença em conjunto, caso for necessário. Isso claro, considerando que você comprove que de fato está impossibilitado de trabalhar por conta disso.

Valor do auxílio acidente

Vale lembrar que, atualmente, o valor do auxílio acidente corresponde a 50% do benefício do salário de benefício. E disso, por regra, é devido desde o momento em que teve o benefício cassado por incapacidade temporária. E a partir da reforma previdenciária, poderá ter um valor inferior a um salário mínimo.

Tudo isso está previsto por lei, ainda podendo subdividir tal benefício em duas categorias diferentes. Estas são o auxílio acidente de origem previdenciária, e também, o auxílio acidente por acidente de trabalho. Ambos os casos são aceitos pela entidade do Governo Federal, bastando apenas entregar a comprovação em documento.

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Como comprovar sua incapacidade

Para ser aprovado no auxílio acidente, você precisa também efetuar a comprovação de alguns dados. Além de entregar documentos pessoais seu, e principalmente declarações de suas contribuições, é preciso também comprovar sua incapacidade. Esta por meio de laudos médicos e diversos exames. Mas, na maioria dos casos, também é necessário se consultar com um médico legista da entidade.

Até porque, será ele quem irá decidir a favor ou não de seu recebimento do benefício. E em caso de um retorno positivo, também estipulará por quanto tempo será apto a receber o mesmo. Portanto, tenha certeza de que tem uma consulta agendada, e caso não, poderá fazer isso por meio do site do Meu INSS, ou na central de atendimento, no número 135.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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