O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades ligadas ao Governo Federal. A mesma é responsável por administrar e por efetuar o pagamento de diversos programas sociais do governo. Estes variam de diversos tipos de aposentadoria, além de pensionatos. Lembrando que apenas pessoas que contribuíram para a previdência social podem receber estes benefícios.
Independentemente se contribuiu por desconto em folha salarial, ou se foi por contribuições voluntárias. A pensão por morte é um dos projetos que mais cria dúvidas na cabeça dos beneficiários. Principalmente se o mesmo para de ser pago quando o dependente faz 21 anos de idade.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário, pago pelo INSS. O mesmo é destinado inteiramente para os dependentes do segurado falecido. E disso, o programa social tem a função de proteger financeiramente a família do segurado após sua morte.
Disso, o valor a ser pago vem para substituir o salário, ou até mesmo o valor anterior do benefício que o mesmo recebia antes de falecer. Para tal, o segurado deveria ter apontado, antes de seu falecimento, quais e quantos dependentes desejava incluir no planejamento. Lembrando que os futuros beneficiários também precisam estar contribuindo para a previdência social.
Quem pode receber a pensão por morte?
Com relação a quem pode receber a pensão por morte, são três classes que podem adquirir o programa social. Confira abaixo todas as situações que foram inclusas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Além de claro, entender que é necessário que o segurado tenha incluído os dependentes no programa. Siga:
- Primeiramente, o cônjuge, companheiro, filhos não emancipados e até menores de 21 anos ou inválidos judicialmente declarados poderão receber, com prioridade
- Depois, a segunda classe de prioridade vem para os pais
- E por fim, a terceira classe é para irmãos não emancipados, menores de 21 anos e até mesmo inválidos judicialmente declarados
A pensão por morte é mantida para quem faz 21 anos?
Uma das maiores dúvidas dos beneficiários quanto a pensão por morte é até qual idade o benefício será mantido para os dependentes. Na verdade, a idade limite é de 21 anos. Depois que o dependente completa esta idade, ele perde o direito do programa social. Entretanto, existe um caso bastante específico a respeito deste caso.
E este é quando um dos dependentes do segurado falecido é considerado inválido. Disso, ele acaba se tornando automaticamente um dependente de classe 1. Ou seja, sua dependência econômica é considerada presumida. E assim, basta se direcionar até uma agência do INSS e apresentar todos os documentos necessários, e preencher o requerimento.
Como solicitar o benefício
Caso tenha interesse em solicitar a pensão por morte, o procedimento para tal é bastante simples. Na verdade, primeiramente, terá que recolher todos os documentos necessários para tal, incluindo a certidão de óbito do segurado.
Disso, pode efetuar a solicitação por meio do portal Meu INSS. Este está disponível tanto no site, quanto no aplicativo da entidade em seu aparelho celular. Até mesmo a central de atendimento fica disponível, no número 135.
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