Neste mês de agosto, deveriam acontecer algumas vistorias e revisões em certos programas sociais brasileiros; o popular pente fino. Estes como por exemplo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sem falar também nos registros que foram feitos na plataforma do Cadastro Único, do Governo Federal. Entretanto, a entidade decidiu prorrogar este prazo por mais 180 dias.
Tal decisão foi regulamentada pela portaria de número 649, do Ministério da Economia. E também já foi publicada até mesmo no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, cai a obrigatoriedade de uma atualização cadastral, pelo menos por este período que foi determinado.
Porque o pente fino foi adiado?
Muitas pessoas podem se perguntar o motivo do pente fino ter sido adiado por seis meses. E isso é bastante simples, de acordo com o Ministério da Economia. O objetivo é o de preservar pela saúde e segurança de todos os servidores públicos. Desde que, claro, estes atuem na assistência social.
Mais especificamente, aqueles que estão presentes em muitos dos departamentos que gerenciam os programas e benefícios sociais que são oferecidos pelo Governo Federal. Entretanto, esta medida só se aplica para os casos que citamos no parágrafo acima. Portanto, para os demais, todos os procedimentos serão mantidos.
Pente fino não se aplica ao INSS
Apesar de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também possuir o seu próprio pente fino INSS, esta decisão não se aplicará a entidade do Governo Federal. Até porque, tanto o Bolsa Família, quanto o BPC, são dois benefícios que não estão ligados a empresa.
E recentemente a companhia anunciou que também está efetuando algumas revisões em benefícios, começando pelo auxílio doença. Saiba que neste caso, a decisão será mantida. E disso, você precisará seguir o passo a passo instituído pela entidade. Principalmente em remarcar a perícia médica para comprovar sua invalidez.
Mais informações deste pente fino
Vale a pena lembrar que tal prorrogação do pente fino ainda abrange alguns procedimentos. Estes que são voltados à verificação de informações e tratamento de famílias beneficiárias. Desde que, claro, estas sejam compostas por doadores de recursos financeiros.
Prestadores de serviços em campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos e cidadãos que possuam patrimônios que vão contra às regras do Bolsa Família também estão inclusos nesta nova norma. Portanto, se este é o seu caso, então, pode ficar tranquilo quanto a continuação de seu benefício. Só terá seu programa social revisto daqui a 180 dias, pelo menos.
O que é o CadÚnico?
O pente fino também estava previsto para acontecer no CadÚnico, antes da prorrogação ser concretizada. Mas, afinal, você sabe o que é o mesmo e para que ele serve? Primeiramente, ele é uma abreviação do Cadastro Único, que é uma plataforma utilizada pelo Governo Federal. Esta serve para analisar o perfil de todos os brasileiros interessados em se inscrever nos principais programas sociais oferecidos.
Como por exemplo, o próprio Bolsa Família e o BPC. Mas, alguns outros projetos também são englobados por este sistema. Portanto, ter seu registro aprovado aqui pode ser considerado meio caminho andado para conseguir o pagamento do governo que você tanto deseja.
