O Programa Nacional de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (PRONAMPE) é um projeto voltado totalmente para companhias brasileiras. O mesmo foi criado ainda em 2020, por conta da pandemia do Covid-19, com um único objetivo: o de auxiliar empresas que estavam passando por uma situação financeira ruim, por conta do vírus.
Apesar do enorme sucesso que teve no último ano, a continuação do programa estava em cheque, para 2021. Isso até esta última quarta-feira (2 de junho). Até porque, o presidente da república, Jair Bolsonaro, veio até as suas redes sociais para anunciar o retorno do PRONAMPE 2021. Neste artigo, falaremos um pouco mais a respeito disso.
O retorno do PRONAMPE 2021
Como a pandemia do Covid-19 ainda está ativa e em um estado totalmente alarmante no Brasil, o retorno de um programa como o PRONAMPE 2021 se tornou extremamente necessário. Até porque, muitas empresas ainda não estão conseguindo lidar bem com suas contas e gastos, em um período tão conturbado.
Disso, o Governo Federal decidiu destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor das operações. Vale a pena lembrar que por muito tempo, estes números circularam na casa dos R$ 20 bilhões. Entretanto, o Congresso Nacional realizou diversos apelos para que diminuíssem o valor do aporte. Isso, claro, pensando no impacto que poderia ter nos cofres públicos.
Expectativa do PRONAMPE 2021
Ainda segundo o presidente da república, estes R$ 5 bilhões que estão sendo destinados ao PRONAMPE 2021 devem ser suficientes para movimentar uma enorme quantia. A expectativa é de que até R$ 25 bilhões sejam alavancados com isso, todos em financiamentos com a participação de bancos públicos e privados.
Disso, 20% devem ser, obrigatoriamente, destinados ao setor de eventos. O principal impasse para a liberação do programa foi o valor que deveria ser aportado, para dar as empresas uma garantia de novas operações. Tanto que o teto foi sancionado apenas no último dia do prazo legal acordado.
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Aumento de juros no PRONAMPE 2021
O retorno do PRONAMPE 2021 veio através de algumas pequenas mudanças. Originalmente, em sua criação em 2020, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25%, além da taxa básica de juros, conhecida por Selic. Agora, para a edição de 2021, além da cobrança da Selic, a porcentagem subiu para 6%.
Segundo o Governo Federal, este acréscimo considerável foi feito para atrair bancos ao projeto. Até porque, tal porcentual da carteira que será garantido pelo fundo público, se houver casos de inadimplência, será muito menor. E deste modo, como o risco para a instituição financeira seria maior, sua remuneração também precisa ser maior.
Novos projetos estão sendo estudados
Além do PRONAMPE 2021, alguns outros programas sociais também estão sendo estudados pelo Governo Federal. Como por exemplo, a antecipação do 13º salário do INSS é algo que já foi aprovado, além do pagamento do auxílio emergencial.
Lembrando que este último ainda tem uma real possibilidade de ter seu prazo de pagamento prorrogado até o final do ano. Além disso, o Bolsa Família poderá ter uma reforma em suas regras, muito em breve, com a previsão de um acréscimo dos valores.
