O salário família é um dos programas sociais mais antigos do Brasil, instituído ainda em 1963. Entretanto, apesar disso, o mesmo ainda é extremamente impopular para os brasileiros. O objetivo do mesmo é dar um valor extra no salário do trabalhador brasileiro. Porém, o mesmo é um direito adquirido apenas por alguns trabalhadores de categoriais sociais diversas, estipuladas pelo Governo Federal.
Lembrando que estas sofrem alterações e reajustes durante todos os anos. E agora, meio a pandemia do Covid-19, o projeto está voltando a ganhar popularidade, até para alertar a todos de que existe um novo método que os dê um maior amparo financeiro.
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Quem pode receber o salário família?
A respeito de quem pode receber o salário família, o Governo Federal divulgou uma lista bem restrita sobre. Confira abaixo as informações:
- Primeiramente, podem receber o benefício trabalhadores assinados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Desde que tenham filhos dependentes, menores de 14 anos, ou que possuam um dependente com necessidade especial, sem limite de idade
- Posteriormente, trabalhadores avulsos que exercem alguma atividade trabalhista, desde que consigam comprovar tal vínculo
- Disso, trabalhadores avulsos que são aposentados por invalidez, por idade, ou que recebam o auxílio doença também poderão participar
- Trabalhadores rurais que estão aposentados desde os 60 anos de idade, para homens, e 55 anos de idade, para mulheres, também podem se inscrever no salário família
- Os demais aposentados, que sejam trabalhadores avulsos, também poderão participar. Desde que os homens já tenham completado 65 anos de idade, e as mulheres, 60 anos de idade
- Já quando o pai ou a mãe são empregados ou trabalhadores avulsos, então, ambos os casos possuem, por lei, direito ao benefício. Basta neste caso efetuar sua solicitação normalmente, se quiser participar
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Como solicitar o salário família?
Caso você queira solicitar o salário família, saiba que existem até três caminhos diferentes para tal. São eles:
- Para empregados registrados em carteira, é necessário solicitar o benefício diretamente para o empregador, que entrará em contato com o governo
- Trabalhadores domésticos e avulsos precisam solicitar o benefício ao seu sindicato, ou órgão gestão de mão de obra na qual ele pertence
- E por fim, os aposentados e trabalhadores que gozam de benefícios e auxílios previdenciários também podem solicitar o mesmo. Isso apenas por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Documentos necessários para efetuar o pedido
Com relação aos documentos que são necessários para efetuar a inscrição do salário família, o Governo Federal também foi muito sucinto a respeito. Abaixo, confira o que é necessário para poder se cadastrar:
- Um documento de identificação com foto seu, podendo ser o RG ou a CNH, e também um número de CPF
- Disso, um termo de responsabilidade, e a certidão de nascimento de cada dependente seu
- A caderneta de vacinação de seus dependentes, de até seis anos de idade. Além da comprovação de frequência escolar dos que têm de 7 a 14 anos
- E por fim, o requerimento do salário família, em casos de aposentadoria, ou quando não há solicitações em casos de incapacidade
