O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o saque do FGTS é um dos principais programas sociais em todo o Brasil. O mesmo é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora no país. Desde que claro, sejam registrados em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
E principalmente que não tenham sido demitidos de suas respectivas funções, por justa causa. Na verdade, é necessário entregar uma série de documentos para comprovar que está apto a receber o benefício. E a retirada integral da quantia só pode ser feita, também, em alguns casos que são muito específicos.
Quem pode receber o saque do FGTS?
Se você tem interesse em efetuar o saque do FGTS, saiba que não são todos que podem receber o benefício do Governo Federal. Na verdade, a própria entidade divulgou uma lista com os que se beneficiam. São eles:
- Primeiramente, demitidos sem justa causa, quem sofreu acidente natural ou até mesmo rescisão por falência
- Posteriormente, quem já é aposentado ou tem mais de 70 anos de idade. Pessoas que tem doenças graves ou estão em estados terminais também podem solicitar
- Em caso de morte do trabalhador, dependentes podem solicitar
- E por fim, quem está comprando a casa própria ou que está há três anos desempregado
Documentos para efetuar o saque do FGTS
Além de cumprir uma série de requisitos que listamos acima, é necessário também que o interessado apresente diversos documentos para efetuar o saque do FGTS. Confira abaixo a lista:
- Primeiramente, a carteira de trabalho e o CPF do funcionário
- Posteriormente, um documento que comprove sua relação de dependência. Isso claro, no caso do dependente do trabalhador que tenha sido acometido por uma doença
- Se o caso acima é o seu, terá que apresentar também um atestado médico com o nome da doença ou código da mesma. Isso com base na Classificação Internacional de Doenças (CID), CRM ou RMS, e claro, com a assinatura sob carimbo do médico
- Laudos recentes no qual consta a enfermidade
Saque do FGTS também é possível por aniversário
Além do saque do FGTS neste modelo tradicional, também é possível fazer o saque aniversário do mesmo. Só que, este no caso é programado. Terá que se inscrever até um mês antes de seu mês de nascimento, e disso, terá o prazo de 90 dias para efetuar o saque.
Por exemplo, se nasceu em fevereiro, terá até janeiro para se inscrever. E disso, poderá efetuar a retirada do valor desde o primeiro dia de fevereiro até o último de abril.
Empréstimo também é uma opção
Além do saque do FGTS e também do saque aniversário, é possível até mesmo efetuar o empréstimo de uma quantia. Esta tem que ser de no mínimo R$ 2.000,00. E o melhor é que a Caixa Econômica Federal não sofrerá com casos de inadimplência.
Até porque, futuras quantias do FGTS do cidadão serão utilizadas como garantia no futuro próximo, até a quitação do valor total que foi emprestado pelo banco. Este é um processo criado principalmente por conta da pandemia do Covid-19.
